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BDI Nº.16 / 2025 - Perguntas & Respostas

Como locatário deve entregar imóvel que tem piscina?

Pergunta: Em uma casa que tem piscina, o inquilino precisa entregar ela cheia e limpa, ou pode sair deixando-a vazia? BDI Responde: Em geral, o inquilino deve entregar a piscina em boas condições de uso, limpa e com a água tratada, a menos que haja um acordo diferente no contrato de...

BDI Nº.16 / 2025 - Perguntas & Respostas

Inquilino pode ser obrigado a acompanhar vistoria de imóvel?

Pergunta: A imobiliária pode obrigar o inquilino acompanhar a vistoria? BDI Responde: Não, a imobiliária não pode obrigar o inquilino a acompanhar a vistoria, mas é altamente recomendado que ele participe para garantir que todas as condições do imóvel sejam registradas corretamente. A presença do inquilino na vistoria, tanto de entrada...

BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas

Imóvel que tem somente 220 volts e a queima de eletrodomésticos. Como lidar?

Alugamos uma casa residencial pelo período de 36 meses. Nos primeiros dias da locação os inquilinos nos ligaram dizendo que queimou o microondas deles porque a voltagem do microondas é 110w e a voltagem da casa toda é 220w, inquilino ao assinarem o contrato foram orientados a fazerem toda as...

BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas

Quem responde pela retirada de ar em tubulação de imóvel locado?

Solicito parecer sobre a responsabilidade, se é do inquilino ou proprietário, em relação a retirada do ar nas tubulações do imóvel recém ocupado.Ao locar o imóvel, assim que houve a retirada das chaves e a ocupação do imóvel, tivemos um chamado de manutenção informando a falta de água provocada por...

BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas

De quem é a responsabilidade pela limpeza de fossa concretada em imóvel locado?

Locamos um imóvel com fossa concretada.Pergunta: Nesse caso, de quem é a responsabilidade pela limpeza da fossa? BDI Responde: Em geral, a responsabilidade pela limpeza da fossa em um imóvel alugado, mesmo que com fossa concretada, é do inquilino, a menos que o contrato de locação especifique o contrário ou que...

BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas

Qual o quórum para a aprovação de instalação de sistema de gás em condomínio?

Um condomínio edilício possui instalação de gás GLP e gostaria de trocar por gás natural. Pergunta: O quórum para aprovação é maioria simples uma vez que a convenção é omissa? BDI Responde: Sim, a troca de gás GLP por gás natural em um condomínio, quando a convenção é omissa, geralmente exige...

BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas

Fiador pode ser responsabilizado pelo não pagamento do IPTU pelo locatário?

Pergunta: Referente ao IPTU em atraso, caso o inquilino se recuse a pagar, podemos acionar os fiadores? BDI Responde: Sim, o proprietário pode acionar os fiadores em caso de IPTU atrasado, especialmente se o contrato de aluguel responsabilizar o inquilino pelo pagamento e este não cumprir com a obrigação. O fiador,...

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