BDI Nº.16 / 2025 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Em uma casa que tem piscina, o inquilino precisa entregar ela cheia e limpa, ou pode sair deixando-a vazia?
BDI Responde: Em geral, o inquilino deve entregar a piscina em boas condições de uso, limpa e com a água tratada, a menos que haja um acordo diferente no contrato de...
BDI Nº.16 / 2025 - Perguntas & Respostas
Pergunta: A imobiliária pode obrigar o inquilino acompanhar a vistoria?
BDI Responde: Não, a imobiliária não pode obrigar o inquilino a acompanhar a vistoria, mas é altamente recomendado que ele participe para garantir que todas as condições do imóvel sejam registradas corretamente. A presença do inquilino na vistoria, tanto de entrada...
BDI Nº.16 / 2025 - Perguntas & Respostas
Temos um imóvel residencial e outro comercial, ambos com contrato de 24 meses vencidos em 28.2.2025. Em um desses contratos vencidos o locatário foi notificado para exercer o seu direito de preferência e o mesmo não exerceu.Pergunta: Qual procedimento jurídico que o novo comprador deverá tomar no intuito de retirar...
BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas
Alugamos uma casa residencial pelo período de 36 meses. Nos primeiros dias da locação os inquilinos nos ligaram dizendo que queimou o microondas deles porque a voltagem do microondas é 110w e a voltagem da casa toda é 220w, inquilino ao assinarem o contrato foram orientados a fazerem toda as...
BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas
Solicito parecer sobre a responsabilidade, se é do inquilino ou proprietário, em relação a retirada do ar nas tubulações do imóvel recém ocupado.Ao locar o imóvel, assim que houve a retirada das chaves e a ocupação do imóvel, tivemos um chamado de manutenção informando a falta de água provocada por...
BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas
Locamos um imóvel com fossa concretada.Pergunta: Nesse caso, de quem é a responsabilidade pela limpeza da fossa?
BDI Responde: Em geral, a responsabilidade pela limpeza da fossa em um imóvel alugado, mesmo que com fossa concretada, é do inquilino, a menos que o contrato de locação especifique o contrário ou que...
BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas
Tenho um valor a cobrar via ação judicial de taxa de ocupação de imovel arrematado em leilão que corrigido se eleva a um valor alto.Perguntas:1- Posso ajuizar a ação de cobrança pelo valor original e no andamento do processo fazer a correção e os juros. Esta estratégia é para reduzir...
BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas
O inquilino entregou o imóvel sem o vidro da luminária. Essas luminárias são antigas, e não se encontram mais para comprar, um dos vidros está no lugar, mas um dos pinos quebrou e não da para encaixar. Na casa já existiam outras luminárias sem o vidro antes dele entrar. Porém...
BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas
Um condomínio edilício possui instalação de gás GLP e gostaria de trocar por gás natural. Pergunta: O quórum para aprovação é maioria simples uma vez que a convenção é omissa?
BDI Responde: Sim, a troca de gás GLP por gás natural em um condomínio, quando a convenção é omissa, geralmente exige...
BDI Nº.15 / 2025 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Referente ao IPTU em atraso, caso o inquilino se recuse a pagar, podemos acionar os fiadores?
BDI Responde: Sim, o proprietário pode acionar os fiadores em caso de IPTU atrasado, especialmente se o contrato de aluguel responsabilizar o inquilino pelo pagamento e este não cumprir com a obrigação. O fiador,...