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Administramos um condomínio onde foi descoberto um vazamento na tubulação de esgoto de uma unidade, condomínio esse que são casas geminadas (uma em cima da outra). Foi contratada uma empresa de caça vazamento para verificar o ponto de origem do vazamento que foi localizado no sistema de esgoto da tubulação...
BDITemos uma locação contrato de 30 meses, o locatário nos comunicou que vai rescindir o contrato. A cláusula que fala sobre rescisão está assim redigida: “Na hipótese do (s) LOCATÁRIO (s) rescindir este contrato de locação antes de completar 12 (doze) meses, pagará (ão) multa equivalente a 2 (dois) aluguéis vigentes,...
BDIRecebemos esta imagem de um condomínio, solicitando advertência para unidade, alegando sobrecarga de sacada com piora dos danos estruturais da região. (Sindica): "Não sei se cabe, mas seria bom tentar achar algo na convenção e ou regulamento que diga que não pode ser feito de depósito nada que comprometa visualmente a...
BDIPergunta: Na renovação do contrato de locação sob a administração de imobiliária, esta pode cobrar taxa pela renovação? BDI Responde: Sim. A taxa de renovação de contrato de aluguel costuma ser paga pelo locador. Isso é o que determina a Lei do Inquilinato, que define que as cobranças relativas à administração...
BDIPerguntas: 1 – O Presidente de assembleia pode retificar a ata? 2 – O síndico pode retificar a ata? BDI Responde: 1 e 2 – A ata de assembleia é redigida pelo secretário e conferida pelo presidente e assinada por ambos. Caso haja alguma correção necessária após a distribuição/registro, serão eles...
BDIUm imóvel que está na garantia de 5 (cinco) anos teve fissuras na pintura/reboco da parede externa, no 10º mês do 4º ano após a emissão do habite-se e, isto gerou infiltração na parede inteira do apartamento, o que manchou a pintura. Pergunta: A infiltração foi resolvida. É dever do construtor...
BDIPergunta: Com a aplicação da Lei nº 14.905/24, os índices precisarão ser aplicados nos débitos cuja data do vencimento antecedem a vigência da Lei? Por exemplo: Um débito de parcelas recorrentes (cota condominial) com vencimento inicial em 01/2020, as parcelas que venceram no período de janeiro de 2020 até junho/2024 (antes...
BDIAdministramos uma locação (prédio de um proprietário) composto por duas salas comerciais térreas e dois apartamentos nos andares superiores. Acontece que em virtude de um incêndio de grandes proporções ocorridos em uma das salas comerciais a estrutura como um todo do prédio ficou abalada. Assim, gostaríamos de saber como proceder...
BDIComprei um sobrado duplex dentro de um condomínio, o qual quando foi edificado não respeitou o recuo, a parede que faz fundo com a rua tem duas funções, sendo parede e ao mesmo tempo uma continuação do muro do condomínio. Um recém morador denunciou no Ministério Público o qual notificou...
BDIPergunta: Solicito parecer se é correta (devida) a cobrança da multa contratual por término antecipado do contrato de locação, nos casos em que a entrega das chaves é feita e o locatário desiste da locação um dia depois, sem motivação que justifique a isenção da multa. Nesses casos, a nossa imobiliária...
BDI