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Conseguimos renovar o seguro, obrigatório conforme artigo 1346 do Código Civil: "É OBRIGATÓRIO O SEGURO DE TODAS A EDIFICACAO CONTRA O RISCO DE INCÊNDIO OU DESTRUIÇÃO, TOTAL OU PARCIAL". Nosso seguro foi fechado no valor de R$ 6.225,39, valor 3 vezes maior do que o ano passado, em cima do...
Um condomínio possui cortina de vidro transparente e translúcido nas varandas.Perguntas:1 – Qual é a padronização de cortina de vidro nas varandas?2 – Cada unidade pode colocar a cor do vidro e modelo que desejarem?3 – O condomínio tendo padrão, qual é a punição da unidade que instalou vidro de...
Um inquilino desocupou o imóvel alegando algumas infiltrações. Realmente existia infiltrações na laje do apartamento, o proprietário arrumou algumas vezes, mas não conseguiu saber onde era, mas a calha estava entupida e foi arrumada, um vaso foi trocado também, porém quando ela saiu do imóvel informou que ele foi mal...
Fizemos a locação de um salão comercial, que tem alguns apartamentos na parte de cima. Em janeiro ocorreu um vazamento no salão por conta de chuvas. O proprietário contratou um pedreiro que abriu uma pequena parte no teto e arrumou, porém o inquilino não quis que o pedreiro fechasse a...
Em uma convenção de um condomínio diz: Art. 25 A Assembleia Geral Ordinária, que se realizará na segunda quinzena de junho de cada ano compete:1 – Discutir e votar as contas do síndico, relativo ao exercício findo;2 - Discutir e votar o orçamento das despesas e receitas para o exercício...
Locamos um imóvel comercial para uma pessoa jurídica e esta não pagou diversos meses da locação, foi por longo tempo protelando os pagamentos com promessa de fazer um acordo. Enviamos ao nosso jurídico da época para medidas cabíveis. A empresa saiu do imóvel, porém o jurídico mentiu ao locador que havia...
O inquilino entrou no imóvel em janeiro de 2024 e segundo o proprietário, a limpeza do ramal foi feita em março de 2024, mas o problema de entupimento voltou.Pergunta: Solicito parecer sobre a responsabilidade da limpeza da caixa de passagem que vai para o ramal do esgoto, se é do inquilino ou do proprietário? BDI Responde: São...
Temos uma casa com contrato residencial. O locatário ocupa o referido imóvel como comércio tais como, depósito de gesso. O proprietário do imóvel quer aumentar o aluguel, pois o aluguel por ser comércio segundo o mesmo deveria ser maior.Pergunta: Qual procedimento o proprietário (locador) deve tomar? BDI Responde: No caso:a) O locador...
Em uma convenção do condomínio consta: Pergunta: Esse artigo procede? BDI Responde: Nesse caso, estando a cláusula na convenção é válida sim. Mas entendemos ser uma cláusula sem efeito, pois o procurador não poderá fazer quase nada com relação ao condômino ou tomar qualquer tipo de decisão. Trata-se de uma cláusula sem...
Solicito parecer referente a uma locação residencial aonde o locatário retirou as chaves no dia 01/05/2025 e fez a contestação no mesmo dia, informando sobre a quebra do piso da escada, alegando que ao pisar na escada houve a quebra da cerâmica. O construtor do locador alegou que algo muito...