Juiz autoriza registro de imóvel comprado por casal há 30 anos após vendedores desaparecem A razão é que o vendedor do imóvel nunca mais foi localizado para efetivar a documentação. TJTO - 30.4.2024
Audiência discutirá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de co Na execução de débitos condominiais, deve ser admitida a penhora de imóvel com financia... STJ - 30.4.2024
Judiciário determina indenização a cliente por atraso em obras de energia solar Em novembro de 2022, o consumidor adquiriu placas fotovoltaicas para economizar nas contas TJRN - 26.4.2024
Defeitos de construção não são cobertos por apólice de seguro do SFH A autora alegou que o imóvel apresentou vários defeitos nas estruturas, causados, segun... TRF-4 Região - 26.4.2024
Tribunal determina cancelamento de hipoteca em caso de sala comercial em Palmas/TO Pedido, argumentando que a boa-fé do comprador e apelante não foi suficiente para anula... TRF-1 Região - 23.4.2024
Anulada a venda de imóvel que sediava o Hospital Beneficência Portuguesa A determinação acolhe parecer da administração judicial que apontou nulidades no certam... TJRS - 23.4.2024