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BDI Nº.13 / 2025 - Perguntas & Respostas

Rescisão de contrato de locação por infiltração. Como deve ser?

Um inquilino desocupou o imóvel alegando algumas infiltrações. Realmente existia infiltrações na laje do apartamento, o proprietário arrumou algumas vezes, mas não conseguiu saber onde era, mas a calha estava entupida e foi arrumada, um vaso foi trocado também, porém quando ela saiu do imóvel informou que ele foi mal...

BDI Nº.13 / 2025 - Perguntas & Respostas

Caixa de esgoto em imóvel locado que vive entupindo. Quem responde?

O inquilino entrou no imóvel em janeiro de 2024 e segundo o proprietário, a limpeza do ramal foi feita em março de 2024, mas o problema de entupimento voltou.Pergunta: Solicito parecer sobre a responsabilidade da limpeza da caixa de passagem que vai para o ramal do esgoto, se é do inquilino ou do proprietário? BDI Responde: São...

BDI Nº.13 / 2025 - Perguntas & Respostas

Locador pode reajustar aluguel que era para ser residencial e está sendo usada como comercial?

Temos uma casa com contrato residencial. O locatário ocupa o referido imóvel como comércio tais como, depósito de gesso. O proprietário do imóvel quer aumentar o aluguel, pois o aluguel por ser comércio segundo o mesmo deveria ser maior.Pergunta: Qual procedimento o proprietário (locador) deve tomar? BDI Responde: No caso:a) O locador...

BDI Nº.13 / 2025 - Perguntas & Respostas

Condôminos podem ser representados por procuração com firma reconhecida?

Em uma convenção do condomínio consta: Pergunta: Esse artigo procede? BDI Responde: Nesse caso, estando a cláusula na convenção é válida sim. Mas entendemos ser uma cláusula sem efeito, pois o procurador não poderá fazer quase nada com relação ao condômino ou tomar qualquer tipo de decisão. Trata-se de uma cláusula sem...

BDI Nº.12 / 2025 - Perguntas & Respostas

Construtor alegou que quebra do piso foi imprudência. Quem responde?

Solicito parecer referente a uma locação residencial aonde o locatário retirou as chaves no dia 01/05/2025 e fez a contestação no mesmo dia, informando sobre a quebra do piso da escada, alegando que ao pisar na escada houve a quebra da cerâmica. O construtor do locador alegou que algo muito...

BDI Nº.12 / 2025 - Perguntas & Respostas

Caixa de gordura em imóvel locado para hamburgueria não atende a necessidade. E agora?

Temos imóveis comerciais para locação, no entanto, já tivemos algumas situações um pouco diferentes que ficamos em dúvida.O inquilino nos procura para alugar uma casa/sala comercial para instalação de uma lanchonete/hamburgueria, ao instalar o seu negócio, verifica-se que a caixa de gordura/encanamento, não suportam esse tipo de negócio pois são...

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