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Pergunta: Um cliente é proprietário de um imóvel registrado em 200 mil Reais na escritura. O mesmo vendeu o imóvel por 500 mil Reais. Sendo assim, ele teria que pagar o lucro imobiliário sobre os 300 mil Reais. Esse mesmo vendedor pode usar o lucro imobiliário para adquirir outro imóvel...
BDIUm contrato de locação foi firmado em 1.8.2011, tendo como garantia o seguro fiança. Em Maio de 2020, foi realizado a comunicação de aviso de sinistro, pois o locatário estava inadimplente há 60 dias. A seguradora realizou os pagamentos dos aluguéis e encargos de Abril a Agosto de 2020. Todos...
BDIPergunta: Um locatário quer desocupar o imóvel e realizar a entrega das chaves na imobiliária. Acontece que o mesmo está devendo água, luz, IPTU e aluguéis, sendo assim a imobiliária tem a obrigação de fazer um recibo de entrega das chaves ou ele simplesmente pode deixar as chaves conosco sem...
BDIEm um condomínio edilício, o último pavimento é constituído por um apartamento de cobertura, composto por 30% de área construída e 70% de área aberta (terraço), com matrícula própria e de uso e acesso exclusivo do proprietário. Pergunta: A quem incumbe a despesa com a manutenção do telhado correspondente à área...
BDIMeu cliente sofreu um acidente na calçada, em frente a um imóvel. Enquanto pedalava sua bicicleta, entrou em um buraco com o pneu e colidiu em uma placa de trânsito, causando-lhe diversas fraturas em seu rosto. No entanto, ao verificar a matrícula, percebi que na época do acidente o imóvel era...
BDIPergunta: Em um condomínio edilício composto por apartamentos tipo casas em que as unidades autônomas tem destinação exclusivamente residencial e com atribuições de vagas de garagem referente a cada unidade, pode o morador guardar a sua moto dentro da sua própria unidade? Sendo que, para o acesso da moto até...
BDIPerguntas: 1 – Na administração do aluguel de um imóvel em usufruto dos pais, onde o pai veio a falecer e o usufruto permaneceu com a esposa sobrevivente. Sendo assim é ela quem responde pelo contrato e a procuração ou são os herdeiros? 2 – Para a viúva abrir mão dos...
BDIPergunta: Quais as medidas a serem tomadas pelas imobiliárias que trabalham com locação de imóveis e compra e venda com a entrada em vigor da Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)? BDI Responde: A Lei Geral de Proteção de Dados n° 13.709/2018 é uma...
BDIMeu cliente alugou um imóvel contendo 1 galpão para uma pessoa guardar alguns objetos do trabalho dele. Essa pessoa trabalha no ramo de furar poços artesianos, então ele guarda canos, máquinas e outros equipamentos. O aluguel tem mais de um ano (14 meses), sendo que o inquilino pagou apenas 2...
BDIO tabelião lavrou uma escritura sem a atualização do CCIR de imóvel rural, utilizando a inscrição do antigo proprietário. O cartório onde foi realizada essa escritura fechou e o tabelião voltou a advogar. Pergunta: De quem é a responsabilidade pela falha no procedimento ao lavrar a escritura? BDI Responde: Os cartórios extrajudiciais...
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