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Temos um imóvel que foi desocupado e a locatária nos avisou que os azulejos da parede dos 2 banheiros, da cozinha e alguns pisos do banheiro social estão soltos, que inclusive um já havia caído e a moldura de gesso da cozinha e dos banheiros também estão soltando. Pergunta: O...
BDIEstamos passando por um problema de racionamento geral, em nossa cidade, com abastecimento de água. A prestadora que fornece o serviço, reduziu o abastecimento em toda a cidade, onde está fazendo rodízios nos bairros, desligando o abastecimento ora em alguns bairros, ora em outros, isso está ocasionando falta de água...
BDIEm um condomínio edilício, uma unidade autônoma passou a utilizar de maneira individual parte do telhado sem a autorização dos demais e impedindo, através da construção de paredes, o uso pelos demais condôminos. Esta utilização perdura por mais de 30 anos, porém agora o novo adquirente da unidade pretende realizar reformas,...
BDITenho uma dúvida a respeito da ata notarial para a usucapião. Pergunta: É legal a exigência de apresentação do Cadastro Rural – CCIR, pelo cartório de Notas, para lavrar a ata notarial e reconhecer a usucapião? BDI Responde: Sim, para que a Usucapião Extrajudicial seja registrada é obrigatória a apresentação do CCIR...
BDIUma cliente comprou um imóvel e pagou à vista, mas não fez o RGI na época da compra. O proprietário/vendedor veio a falecer, a família realizou o inventário extrajudicial e não mencionou o referido imóvel. Agora, tenho que fazer o RGI e tenho dúvidas com relação a qual procedimento ser...
BDIA síndica de um edifício, resolveu usar a laje do prédio para fazer uma horta, onde a predominância seria para as crianças terem uma atividade. No futuro seria também usada para lazer, onde as crianças possam jogar bola. Na convenção do condomínio, consta que as crianças podem usar a área comum...
BDIEstamos com dúvida em relação a uma cláusula prevista no contrato de locação, onde, as partes estabeleceram a multa equivalente a 3 aluguéis para quem infringir qualquer disposição contratual. Pergunta: Indagamos se esta cláusula poderá também ser aplicada na eventualidade de encerramento antecipado do contrato de locação por iniciativa do inquilino...
BDIUm condomínio está com queda de pastilhas e deseja retirar as mesmas para fazer textura. Pergunta: Qual o quórum para esta assembleia? BDI Responde: Trata-se de obra útil, cujo quórum é o da maioria dos condôminos (50% - art. 1.341, inciso II, do Código Civil), porque sem as pastilhas que revestem as...
BDIUm condomínio verificou que a cisterna foi esvaziada 2 vezes e por este motivo, a bomba d'água, que é acionada automaticamente, queimou. Foi constatado, que a descarga de uma unidade estava com vazamento extremo, e por este motivo esvaziou a cisterna e queimou a bomba. Perguntas: 1 - Podemos cobrar a diferença...
BDIEm um condomínio edilício, algumas unidades estão com cupins nas portas. Perguntas: 1 - Podemos enviar uma notificação para que os mesmos consertem a porta? 2 - Caso não façam a descupinização, ou a troca das portas podemos multá-los? BDI Responde: 1 e 2: Para os casos, normalmente são feitos laudos periciais para saber...
BDI