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Em um condomínio comercial está sendo realizada uma vistoria predial e cumprimento das exigências à adequação as normas de incêndio e pânico. Pergunta: As lojas também fazem parte do pagamento da cota extra? BDI Responde: Sim, porque a cota extra referente aos gastos de vistoria predial e cumprimento das exigências a adequação...
BDITemos um condomínio fechado dividido em lotes, e na convenção consta que cada proprietário deve manter o seu lote limpo, “II. - Serviços Básicos”; “c) - Manutenção do(s) sítio(s) de recreio, correrão por conta exclusiva do proprietário, quanto a roçadas, limpeza e conservação e controle da vegetação, bem como a...
BDIEstamos com uma questão de infiltração na fachada externa do prédio decorrente das chuvas, o que está provocando dano na parede interna. Notifiquei, por e-mail, comunicando o fato ao síndico e à administradora e o síndico chamou um engenheiro para ver a questão. Pergunta: De quem é a responsabilidade do custo...
BDIEm uma locação um cano da caixa da água estourou e com o vazamento, escorreu água nos móveis da cozinha, que são do proprietário do imóvel. Pergunta: Nessa situação o inquilino tem a responsabilidade em arcar com o prejuízo? Ou tanto ele quanto o proprietário não tem responsabilidade por ter sido...
BDIUm condomínio edilício está tirando o CNPJ, acontece que foi constatado que o mesmo não possui a ata de constituição do condomínio. Pergunta: Como proceder para a obtenção dessa ata? BDI Responde: Para obter a ata de constituição e instalação do condomínio siga as seguintes instruções: (de “A” a “G”). a) Primeiro...
BDIEm um condomínio composto por 87 lojas, foi contratado, através de uma empresa terceirizada, um vigilante que exerce a sua função das 19:00 às 7:00 horas. No dia 12 de fevereiro, por volta das 21:00 horas, dois meliantes, arrombaram uma loja, adentraram e furtaram alguns aparelhos eletrônicos do lojista. O lojista...
BDIPerguntas: 1 - É possível existir a taxa de condomínio com valores diferentes, como por exemplo, em razão do consumo? 2 - Poderá haver a cobrança/rateio dos serviços/despesas em relação aos quais efetivamente se utilizou? 3 - Poderia haver a divisão de acordo com o consumo e não por unidade ou fração...
BDITenho um cliente que está buscando o distrato de seu financiamento de um imóvel pelo PMCMV, devido à pandemia. Ocorre que, para que seja comunicado seu desejo de distratar, o contrato do imóvel deve estar com as prestações em dia, dentre outras questões. Pergunta: Como posso realizar o distrato do meu cliente...
BDITem um cliente que deseja impetrar com a usucapião rural. Ele mora nessa área, no entanto, ele possui outro imóvel urbano sendo um apartamento, não podendo impetrar com essa ação de usucapião rural, no entanto, ele irá doar esse apartamento para as filhas, e ficar como usufrutuário. Pergunta: Ele poderia entrar...
BDIFoi feito um Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários, onde o cessionário pagou, mas faleceu antes de assinar o devido documento. Pergunta: O que deve ser feito nesse caso? BDI Responde: Os herdeiros deverão fazer um novo instrumento de promessa de Cessão de Direitos Hereditários, já que o cessionário falecido...
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