LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR DE MARÇO DE 2003 - VALOR MÉDIO
Março/2003 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Notícias
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LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR DE FEVEREIRO/2003 - VALOR MÉDIO
Fevereiro/2003 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)FIANÇA PERDE FORÇA PARA GARANTIR ALUGUEL
Daniela Nogueira O enfraquecimento da fiança como garantia de aluguel com a vigência do novo Código Civil está abrindo oportunidade de mercado para outras modalidades de garantia. O fiador não precisa mais recorrer à Justiça para livrar-se de suas obrigações no contrato. Basta avisar formalmente o inquilino e a imobiliária com...
(DCI 03.02.2003)A DIMOB VERSUS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Felipe Ferreira Silva (*) Em data de 21 de fevereiro de 2003, a Secretaria da Receita Federal, por meio de uma Instrução Normativa, a de número 304, criou mais um ‘monstrengo jurídico’, que desafia claramente o nosso sistema jurídico tributário. Da capacidade inventiva do Secretário da Receita Federal saiu a chamada...
Felipe Ferreira Silva (*)RISCO DE PERDER IMÓVEL É MAIOR
Daniela Nogueira A possibilidade de o poder público arrecadar imóveis urbanos abandonados e com dívidas de tributos por mais de três anos, criada pelo artigo 1.276 do novo Código Civil, em vigor desde o dia 11, deverá estimular disputas na Justiça. É o que prevê o advogado Fábio da Rocha Gentile,...
(DCI 30.01.03)SÃO PAULO - POLÊMICA EM TORNO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO \"CAUSA MORTIS\"
A tributação sobre doações e heranças de bens imóveis ou títulos, que existe desde 2001, é parcialmente inconstitucional. O Governo do Estado de São Paulo instituiu, a partir de primeiro de janeiro de 2001, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação que incide sobre...
LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE \"IPEVEMAR\" DE JANEIRO/2003 - VALOR MÉDIO
Janeiro/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)MORTE DE INQUILINO EXTINGUE FIANÇA
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelos proprietários de imóvel contra sentença que reconheceu a extinção de fiança, em decorrência do falecimento da locatária. Os apelantes sustentaram a tese de que a morte da inquilina não desonerava os fiadores pelo pagamento...
(Noticiário do TJRS)ILEGAL O USO DA TABELA PRICE EM EMPRÉSTIMOS HABITACIONAIS
A utilização da Tabela Price em empréstimos é uma das causas do desequilíbrio entre consumidor e instituição bancária nos empréstimos habitacionais. A decisão (Proc. 70002065662), da 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi publicada no último dia 2. O julgamento ocorreu em...
(Noticiário do TJRS)LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR DE DEZEMBRO/2002 - VALOR MÉDIO
Dezembro/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
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