LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE \"IPEVEMAR\" DE AGOSTO DE 2002 - VALOR MÉDIO
Agosto/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Notícias
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STJ NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM ÁREA TOMBADA DE VILA ISABEL E ANDARAÍ (RJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Proc. Resp. 431555) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para negar o pagamento de indenização a uma imobiliária pelo tombamento de imóveis nos bairros de Vila Isabel e Andaraí, na cidade do Rio de Janeiro. A Agro...
(STJ)LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR DE JULHO/2002 - VALOR MÉDIO
Julho/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DO SFH SUSPENDE EXECUÇÃO CONTRA MUTUÁRIO
A existência de uma ação de revisão de contrato do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) com o depósito em juízo das prestações devidas é motivo suficiente para a suspensão da execução movida pelo credor contra o mutuário. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo os...
(STJ)DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS CONDOMÍNIOS
Na edição do dia 18/06/02 desta coluna (DCI - TRIBUTOS), publicamos a seguinte questão: “O condomínio residencial inscrito no CNPJ está obrigado a apresentar DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica? A resposta dada pela Confirp Consultoria Contábil dizia que, mesmo inscritos no CNPJ,...
(DCI 16.7.2002)SÃO PAULO PERDE NO CASO DO IPTU
Paulo Henrique de Sousa, de São Paulo Os advogados da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte (ABDC) consideram uma questão de tempo uma vitória na polêmica questão da cobrança progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo. No dia 31 de maio deste ano, o ministro Moreira Alves,...
(G. Merc. 17.7.2002)CONSUMIDOR QUE DESISTE DE NEGÓCIO TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS
Quem compra um terreno e promove ação para extinguir o contrato, que já não tem mais condições de cumprir, tem direito à restituição dos valores pagos. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso especial da A.M.S Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda contra Marilda...
(STJ)POLÍCIA DEVERÁ MANTER CADASTRO DE NOVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
O projeto de lei apresentado pelo deputado Faria Jr. (PL), obrigando os distritos policiais a manter cadastro de novos contratos de locação em sua área de atuação, recebeu parecer favorável do deputado Eduardo Soltur (PFL), da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com a propositura, o cadastro deverá conter os...
(DO-SP, Poder Legislativo 30.4.02, p. 4)LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR DE JUNHO DE 2002 - VALOR MÉDIO
Junho/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)CLÁUSULA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PREVENDO PERDA DE PARCELAS PAGAS PODE SER MODIFICADA
A cláusula de contrato de compra e venda de imóvel prevendo a perda de todas as parcelas já pagas pode ser modificada para se reduzir o percentual. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Proc. RESP 374414). Os ministros acolheram parte do recurso do casal Wagner...
(STJ)
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