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A comissão de corretagem e o contrato de exclusividade firmado com imobiliárias Sarah Ghedin Orlandin* BDI nº 18 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina É comum que uma pessoa coloque o seu imóvel à venda em mais de uma imobiliária, para que o seu objetivo (venda) seja alcançado de forma mais célere, assim vários...
BDI, Comentários & DoutrinaFrank Wendel Chossani* BDI nº 18 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários A Lei nº 11.441/07 de 4 de janeiro de 2007, que alterou o Código de Processo Civil (Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973), trouxe importante inovação jurídica ao tornar possível a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio...
BDI, Assuntos CartoráriosSérgio Eduardo Martinez* BDI nº 18 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Para o cidadão comum, isto é, sem formação jurídica, talvez seja irrelevante ajustar a locação de imóvel de propriedade de pessoa jurídica (ou física) e de entes públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Porém, são situações que do ponto de...
BDI, Comentários & DoutrinaAnimais em condomínios: Regras mais específicas evitam brigas judiciais Rodrigo Karpat* BDI nº 18 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina A manutenção de animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e condôminos. Porém, ter animais dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo...
BDI, Comentários e DoutrinaKênio de Souza Pereira* BDI nº 18 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Desde que os preços dos imóveis começaram a subir expressivamente em 2007 vemos pessoas ansiosas e até torcendo para que ocorra uma “bolha” no Brasil, como se a queda de preços em torno de 70% fosse um grande benefício. Há...
BDI, Comentários & DoutrinaPodem ser completados os anos necessários para a usucapião no decorrer do processo (TJRN) BDI nº 17 - ano: 2014 - Jurisprudência Comentário: Ação de usucapião foi julgada improcedente pelo Juiz que considerou impossível o atendimento ao pedido inicial de que fosse reconhecida a prescrição aquisitiva. O depoimento da testemunha ficou prejudicado pela falta de...
BDI, Jurisprudência ComentadaRegistros efetuados no cartório da situação do imóvel - Princípio da territorialidade registral BDI nº 17 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários Pergunta: Como faço para mudar a matrícula no RGI de um município para cartório de outro município? (C.A.C. - Araruama, RJ) Resposta: (...) Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Assuntos CartoráriosBDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Tenho imobiliária e administro imóveis para locação e vendas. Acontece que não assino nenhum documento com o locador, faço os contratos entre locador e locatário e ponho no contrato que o aluguel deve ser pago na imobiliária. Até há pouco tempo aceitava...
BDI, Perguntas & RespostasRetificação da quota-parte das unidades BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Administramos uma loja que possui uma área total construída de 299,258m2, cuja quota-parte disposta na convenção condominial é de 14,428%, enquanto que no mesmo prédio o salão localizado no subsolo, com área construída de 829,5891 m2, a quota-parte...
BDI, Perguntas & RespostasPrescreve em 10 anos a restituição de valores pagos em decorrência de promessa de compra e venda rescindida (STJ) BDI nº 17 - ano: 2014 - Jurisprudência Comentário: A pretensão de cobrança de valores pagos pela aquisição de imóvel em venda rescindida não tem natureza indenizatória e não gera, a princípio, responsabilidade civil, pois não...
BDI, Jurisprudência Comentada