BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O aluguel residencial em andamento com aniversário em abril e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), sofrerá reajuste de 7,30%. “É o maior percentual de reajuste do aluguel desde maio de 2013”, afirma Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística...
Info Imóveis - 28/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente reclamação que buscava suspender o cumprimento provisório de sentença que garantia a três empresas gaúchas indenização por inadimplemento em contrato de coparticipação em empreendimento imobiliário.
As empresas Agropastoril do Conde Ltda., Bernardi Incorporações e Construções Ltda. e Sérgio Sclovsky Arquitetura...
STJ - 31/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Em decisão democrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto) negou recurso interposto pela MRV Prime Aparecida de Goiânia em ação de rescisão contratual movida por Marcelo Rodrigues Tanure. A empresa não entregou, em dezembro de 2009, o imóvel adqurido por ele.
Consta dos autos que Marcelo comprou um imóvel da...
TJGO - 26/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Construtoras responsáveis por empreendimento em Mossoró deverão assegurar pagamento de aluguel a comprador de apartamento. As empresas não entregaram o edifício no prazo previsto, resultando em prejuízos para o requerente. A decisão, em caráter liminar, coube ao juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca...
TJRN - 27/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Falta de informação em cláusula contratual e cobrança de comissão de corretagem indevida, gera devolução em dobro em favor do comprador do imóvel
(TJRJ)
BDI nº 7 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: Neste caso há discussão sobre o valor de corretagem na compra de imóvel. Ao comprar um imóvel, o comprador assinou o respectivo...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Compra do primeiro imóvel tem desconto de 50% no registro e escritura
Rodrigo Karpat*
BDI nº 7 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
O benefício é válido apenas para quem comprar o primeiro imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação e no valor de até R$ 500 mil
Pouco conhecida dos consumidores, a Lei 6.015/73 (Lei de...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Renovação do contrato - Assinatura do fiador para a validade da garantia
BDI nº 7 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Estou renovando uma locação. O locatário não quer incomodar o fiador, alegando que a cláusula contratual garante a fiança até a entrega das chaves. Acho que o STJ pronunciou-se quanto à...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
As obras no condomínio devem ter orçamento?
BDI nº 7 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Jurisprudência sobre a exigência de orçamentos para obras em condomínio? (M.C.I.E. – Curitiba, PR)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O arrependimento do comprador só importa em perda do sinal se houver arras penitenciais expressas no contrato
(TJRS)
BDI nº 7 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: A jurisprudência é pacífica ao estabelecer que se o contrato de compra e venda não estipular as arras penitenciais ou o direito de arrependimento, não há que se...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Venda do imóvel doado - Fraude à execução - Anulação das escrituras de doação e compra e venda
BDI nº 7 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: No ano de 2008 o proprietário e esposa doaram um imóvel aos filhos, com reserva de usufruto para eles, com cláusula de incomunicabilidade e impenhorabilidade....
BDI, Perguntas & Respostas
