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BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Duas pessoas brigam judicialmente pelo mesmo título registrado, título este de uma gleba urbana de 80 mil metros, porém enquanto brigam outra pessoa exerce a posse mansa e pacificamente há 14 anos morando no local e desde 2001 tem contas de luz...
BDI, Perguntas & RespostasBDI nº 17 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários Pergunta: Foi apresentado para registro um loteamento em que o imóvel está em nome de uma empresa GHI. A aquisição deu-se através de integralização de capital (incorporação). São sócios desta empresa o Sr. ABC (que era proprietário do imóvel) e uma outra empresa (DEF)....
BDI, Assuntos CartoráriosPagamento de aluguéis e encargos enquanto o imóvel não for entregue em condições para ser alugado novamente BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Em dezembro/2012 foram entregues as chaves de um imóvel para realização de vistoria e entrega ao locador, porém a pintura foi reprovada. Por um período de...
BDI, Perguntas & RespostasIncidência de honorários advocatícios nas cobranças extrajudiciais de taxas condominiais Daphnis Citti de Lauro BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Discute-se o cabimento da cobrança de honorários advocatícios na fase extrajudicial. Vez ou outra algum devedor tenta pagar o débito objeto de cobrança extrajudicial sem honorários advocatícios, alegando que não são...
BDI, Comentários & DoutrinaCompromisso de compra e venda – Eleição de foro na comarca dos contratantes ou da situação do imóvel BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Estou redigindo um contrato de compra e venda, onde o imóvel negociado situa-se no Estado de Santa Catarina, porém as partes (comprador e vendedor) residem...
BDI, Perguntas & RespostasNovos cartórios e averbações em velhas matrículas Marco Antonio de Oliveira Camargo* BDI nº 17 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários Provavelmente uma das disposições mais interessantes da Lei dos Registros Públicos (Lei 6015/73) e menos utilizada com a intensidade que dela se espera é a constante do inciso I do artigo 169. O dispositivo, muito...
BDI, Assuntos CartoráriosRelações locatícias comerciais passaram a buscar o diálogo (A propósito da renovatória) Arnon Velmovitsky* BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina A proteção do fundo de comércio, conquistado pelo esforço diuturno do locatário, foi inicialmente contemplada no Decreto 24.150, de 20 de abril de 1934, conhecido como “Lei de Luvas”, tendo sido...
BDI, Comentários & DoutrinaA nova norma de reforma das edificações e seu impacto nas relações condominiais Augusta Coutinho Loch* BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Aumento no custo da reforma, burocracia para pequenos reparos e contribuição em termos de segurança. A nova norma NBR 16.280: 2014 da Associação Brasileira das Normas Técnicas (ABNT), que estabelece...
BDI, Comentários & DoutrinaQuem é o responsável pelo pagamento do IPTU de um Imóvel adquirido na “planta” com atraso na entrega? Patrick Magalhães Teixeira* BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Quando se adquire um imóvel na “planta” o comprador deve prestar muita atenção nas cláusulas contratuais que especificam suas obrigações, principalmente com relação às...
BDI, Comentários & DoutrinaJulio Cesar Borges Baiz BDI nº 17 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas) Continuamos com a série de entrevistas sobre “Usucapião”. Para esclarecer as dúvidas, consultamos um estudioso do tema, Dr. Euclydes Jorge Addeu (Advogado há mais de 30 anos nas áreas Cível e Trabalhista). Portanto, fala Doutor! BDI: Usucapião também se aplica a imóveis comerciais? Dr....
BDI, Fala Doutor!