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O sonho da casa própria finalmente se tornou realidade para 657 famílias do município de Diamantino (208 km de Cuiabá) que já viviam em suas residências, mas não tinham a documentação necessária para comprovar a propriedade sobre o imóvel. A realização desse desejo antigo foi possível graças à atuação da...
TJMT 2.9.2014Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença para que Júlio César Saavedra Vasquez reconstrua parte de um imóvel de propriedade de Arlete Gomes da Mota. O barracão foi parcialmente destruído devido a um desmoronamento de terras causado pela...
TJGO 2.9.2014O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, homologou um acordo, firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Natal, que confere prazo de 60 dias, para que o Município de Natal promova a desocupação da área pública localizada no Conjunto Cidade...
TJRN 1.9.2014A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que determinou a demolição do segundo pavimento de imóvel de propriedade de um casal, assim como a colocação de cobertura em telhas de barro, tipo capa e canal, sobre o primeiro pavimento, de modo a atender às...
TRF - 1.ª Região 29.8.2014O desembargador Lédio Rosa de Andrade, idealizador do Programa Lar Legal, esteve nesta tarde (28/8) no Salão Paroquial do Balneário de Penha, reunido com o prefeito do município, Evandro Eredes dos Navegantes, e mais de 500 famílias da comunidade interessadas nos benefícios do projeto. O Programa Lar Legal, que tem por...
TJSC 28.8.2014O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente a ação movida por locatário de imóvel contra proprietário, condenando-o ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais, além do pagamento de multa contratual, uma vez que teve que desocupar o...
TJMS 28.8.2014O juiz da 4ª Vara Cível de Goiânia, Rodrigo de Silveira , proferiu sentença em que negou ação de usucapião de um lote a Maria Costa Victoi e deu procedência à ação de reintegração de posse da área de Rosa Maria Victoi. Maria era sogra de Rosa e reside no...
TJGO 28.8.2014O juiz Everton de Amaral Araújo condenou o Município de Natal ao pagamento de compensação pecuniária pelos danos morais suportados por dois cidadãos, no valor de R$ 60 mil para cada um destes, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude da omissão do Poder Público na desocupação de um...
TJRN 28.8.2014O juiz Júlio César Silva de Mendonça, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, promoveu hoje (27) audiência de conciliação em processo de reintegração de posse de um terreno particular, local onde se pretende erguer um empreendimento destinado a moradias populares. De acordo com os autos, o terreno...
TJSP 27.82014O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido a barulhos no seu apartamento. A moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação, durante o período noturno, entre 22h e...
TJDFT 27.8.2014