BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Registro e averbação do contrato de locação para o exercício do direito de preferência e a vigência da locação
BDI nº 6 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Sou locatário e tenho um contrato de locação firmado de 5 anos, que possui cláusulas de direito de preferência e de vigência (havendo um...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Novo CPC inclui cota condominial em título extrajudicial
Arnon Velmovitsky*
BDI nº 6 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A cobrança da cota de condomínio é assunto polêmico, que provoca acalorados debates, já que envolve um desembolso mensal da contribuição de cada unidade.
Há inúmeras querelas envolvendo não só o critério de cobrança, mas também...
BDI, Arnon Velmovitsky
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 6 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Sou procurador de um proprietário de um terreno que foi concedido pelo governo do Estado, em cujo documento consta “título de venda de terras devolutas concessão gratuita” no qual é informado que o negócio ocorreu de acordo com o art. 24 e...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A responsabilidade de pagar a corretagem é do comprador, se assim foi previsto nas negociações
(TJRJ)
BDI nº 6 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: Trata-se de uma discussão sobre a responsabilidade do pagamento da comissão de corretagem. Normalmente, a responsabilidade de pagamento da chamada comissão de corretagem é do vendedor. Quem vendeu o imóvel,...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Quando se considera concretizada a incorporação imobiliária – Fatos relevantes – Revalidação do registro
BDI nº 6 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Pergunta: Na conformidade do art. 33 da Lei 4.591/64, com a alteração dada pela Lei nº 4.864/65, o prazo de validade do registro de incorporação é de 180 dias, findo o...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Locação comercial – Terminado o contrato, o locador pode despejar por denúncia vazia
(TJSC)
BDI nº 6 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: O caso em tela se refere à apelação cível interposta por locatário réu em ação de despejo a qual foi julgada procedente. Alega o apelante que houve cerceamento de defesa por indeferimento...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O condômino inadimplente e as medidas adotadas pelos condomínios
Rodolpho Pandolfi*
BDI nº 6 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Muito tem sido comentado sobre as penalidades estipuladas pelos condomínios aos condôminos inadimplentes.
O tema é bastante polêmico e embora não tenhamos evidente previsão legal para tanto, muitos condomínios estão inserindo em suas convenções determinadas...
BDI, Rodolpho Pandolfi
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Eduardo Córdoba*
BDI nº 6 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A partir do ano de 2007, momento em que a economia brasileira atingiu sua estabilidade, ocorreu a queda no desemprego populacional, acompanhada por facilidades em se obter linhas de crédito com juros mais brandos. Neste momento o mercado imobiliário saiu de seu...
BDI, Eduardo Córdoba
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 6 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
Nesta edição, iniciamos uma série de entrevistas sobre “Protesto de aluguéis e da dívida condominial”.
Para responder às nossas perguntas, convocamos dois experts no tema, Dr. Mario de Carvalho Camargo Neto (Presidente da Anoreg-SP e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santo...
BDI, Julio Cesar Borges Baiz
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Na ação, o MPF pede a recuperação do igarapé do Acará e reparação integral de todos os danos ambientais causados pela construção de casas em área de preservação permanente
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União, a construtora Direcional...
Procuradoria da Republica no Amazonas
