BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sérgio Eduardo Martinez*
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Há alguns dias tivemos a oportunidade de comentar sobre a responsabilidade pelo pagamento de débito de condomínio e IPTU na hipótese de arrematação judicial (http://goo.gl/iSfTdp).
O referido artigo analisou decisão do Superior Tribunal de Justiça que afastou a responsabilidade do adquirente de...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Pergunta: Como faço para mudar a matrícula no RGI de um município para o cartório de RGI de outro município? (C.A.C. – Araruama, RJ)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Francisco dos Santos Dias Bloch*
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Os contratos de locação são bilaterais, ou seja, a cada contratante cabe o cumprimento de uma determinada obrigação – e uma das partes não pode exigir, da outra, o cumprimento da respectiva obrigação antes de cumprir a sua, nos...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Daphnis Citti de Lauro
BDI nº 16 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A previsão orçamentária apresentada nas assembleias, como o próprio nome diz, constitui-se num estudo das despesas futuras do condomínio, baseado nas havidas nos meses anteriores, para se ter uma ideia de quanto precisará ser rateado entre os condôminos nos meses...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A busca das pessoas pela agilidade e praticidade desprestigia o estudo do caso concreto e das circunstâncias específicas do negócio. É comum o equívoco dos práticos julgarem ser perda de tempo refletir sobre as particularidades inerentes às diversas situações, pois...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6796/13, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que visa aumentar o prazo, em situações específicas, para a regularização fundiária de ocupações situadas em terras públicas da Amazônia Legal, por meio do Programa Terra Legal, instituído pela Lei 11.952/09.
A ideia do autor...
Câmara dos Deputados, 18.8.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: A parte da meação difere da parte herdada, isto é, os herdeiros são aqueles que recebem por transmissão em razão de falecimento, os bens ou parte de bens do falecido. A meação é a metade que pertence ao cônjuge ainda vivo. Portanto o inventário...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Pergunta: Gostaria de saber se pode registrar contrato de compromisso quitado de compra e venda de lote. (G.P.B. – Anápolis, GO)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: Trata-se de ação pela qual busca a demandante o direito de haver aluguéis pelo uso exclusivo de coisa comum partilhada em condomínio, reconvindo a ré pelo crédito decorrente das benfeitorias. A sentença de primeiro grau considerou procedente o pedido de arbitramento dos aluguéis, bem...
BDI, Jurisprudência
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Notícias)
O síndico profissional é prestador de serviços, o qual deverá apresentar nota fiscal de serviços
O síndico, por disposição legal, é o representante do condomínio e suas atribuições estão previstas no art. 1.348 do Código Civil, na convenção, no regimento interno e nas decisões de assembleia....
BDI, Notícias
