BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sergio Eduardo Martinez*
O crescente interesse de investidores na aquisição de imóveis tem se verificado também na participação de leilões judiciais onde, em regra, é possível realizar a aquisição por valores menores que os de mercado.
Esse tipo de aquisição é, muitas vezes, vantajosa pelo preço ofertado, porém, deve ser feita com...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
José Luiz Germano*
É comum ouvirmos a frase “quem não registra não é dono”. Assim é porque não basta que a pessoa adquira um imóvel, normalmente por escritura pública. É preciso que essa escritura seja levada ao cartório de imóveis para ser registrada junto à matrícula do imóvel (artigo 1.227 do...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Arnon Velmovitsky*
A averbação do contrato de locação no fólio imobiliário resguarda direitos substantivos do locatário.
O artigo 8º, da Lei 8.245/1991, garante ao locatário, na hipótese de venda do imóvel, a vigência do tempo restante do contrato de locação, desde que o contrato contenha cláusula de vigência e tenha sido averbado...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Arnon Velmovitsky*
O fundo de reserva, instituído na convenção de condomínio ou através de assembleia geral do condomínio na qual conste na ordem do dia de forma individualizada, representa quinhão da cota condominial, que varia na maioria das vezes entre 5% a 10% do seu valor.
Objeto de grandes discussões entre os...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rodrigo Karpat*
Largar o aluguel e ter um cantinho só seu é muito bom. Se for um lugar novinho, onde ninguém antes morou, melhor ainda. Por isso muitas pessoas estão optando por comprar imóveis ainda na planta, ou seja, que ainda não foram construídos. Mas essa prática requer cuidados para evitar...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Julio Cesar Borges Baiz
Nesta edição iniciamos mais uma série de entrevistas com o tema “O que Você precisa saber sobre o Built to Suit (construído para servir) - Parte I”.
Para esclarecer às nossas dúvidas, consultamos um expert e um dos idea-lizadores do tema, Dr. Jaques Bushatsky (Advogado, Diretor no Secovi-SP...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A matéria será enviada à sanção da Presidência da República
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 362/06, do Poder Executivo, que permite ao trabalhador rural usar financiamento público do Banco da Terra para comprar a...
Agência Câmara Notícias - 22/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O colegiado considerou que esse tipo de delito é instantâneo de efeito permanente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de crime contra Área de Preservação Permanente (APP), praticado por cidadão que construiu imóvel em local protegido. O colegiado, seguindo o entendimento do ministro Moura Ribeiro,...
STJ - 22/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
STJ reconheceu que a promessa de compra e venda identificada como direito real ocorre quando o instrumento público ou particular é registrado no cartório de imóveis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a inclusão em inventário dos direitos oriundos de um contrato de promessa de compra e...
STJ - 23/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Antônio Teixeira, da IOB Folhamatic, responde questões de leitores do G1.
Consultor esclarecerá cinco dúvidas por dia, até 30 de abril.
O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB Folhamatic, responderá diariamente, até o dia 30 de abril, cinco perguntas enviadas por internautas do G1 sobre a declaração do Imposto de Renda 2014. Para...
G1 - 23/04/2014
