BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A compra de imóvel por empresário individual
Tarcisio Alves Ponceano Nunes*
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Muito se discute na atividade notarial e registral a respeito da possibilidade de se lavrar e registrar um negócio jurídico no qual se tem como adquirente a outrora denominada ‘firma individual’, hoje ‘empresário individual’. E...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Arnon Velmovitsky*
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, ou simplesmente CDC, representou um marco nas relações de consumo, normatizando os direitos e deveres de consumidores, fabricantes e fornecedores de produtos e serviços.
Ao longo...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Vazamento em condomínio
Rodrigo Karpat*
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Vazamento em condomínio é um fantasma que sempre assombra síndicos, subsíndicos, conselheiros e moradores. O principal problema é que, diante de qualquer vazamento, os condôminos acionam o síndico, o zelador e até mesmo a administradora. Acontece que, na maioria das...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Anna Carolina Venturini¹, Luciano Garcia Rossi² e Marcello Bernardes³
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros residentes no Brasil e pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil é um tema que tem sido alvo de inúmeros debates e dúvidas desde a publicação do...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
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Sinopse
O mercado exige contínua atualização e, mais que isso, inovações que busquem minimizar custos, racionalizar conceitos de difícil entendimento e elaboração de relatórios que sirvam às gestões e forneçam subsídios para decisões que, na maioria das vezes, têm que ser tomadas de forma rápida.
Diante dessa situação...
Diário das Leis, 24.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Cabe ao MPF investigar denúncia de irregularidade no Minha Casa Minha Vida
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser do Ministério Público Federal (MPF) a atribuição de investigar e apurar denúncia de supostas irregularidades nas inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso.
A decisão...
STF, 22.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Alguns cuidados básicos devem ser seguidos para evitar problemas futuros. Ao adquirir um imóvel, um item fundamental é o registro, ou matrícula, que é o que realmente comprova a propriedade, mas é exatamente esse documento que muitas pessoas deixam para trás
Carolina Cotta - Estado de Minas
Parece óbvio, mas não é....
Estado de Minas, 21.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Julgamento da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma construtora e incorporadora devolva a uma cliente o valor referente à taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (Sati), cuja contratação foi imposta na compra do imóvel. De acordo com o voto do...
TJSP, 19.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7093/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que dispensa, no caso de residências de um só pavimento construídas há mais de cinco anos, a apresentação do alvará de construção para obter a averbação do imóvel. A proposta, que acrescenta dispositivo à Lei...
Câmara dos Deputados, 19.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
TRF3 NÃO RECONHECE USUCAPIÃO DE IMÓVEL HIPOTECADO AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
Autora da ação afirmava ter adquirido posse do imóvel por meio de contrato verbal com terceiro não proprietário
Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de usucapião a imóvel situado em condomínio na...
TRF - 3.ª Região, 19.9.2014
