BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
(STJ)
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Comentário: Pedido de anulação de registro imobiliário deve ser acompanhado do pedido de anulação de escritura, com necessidade prévia de anulação de compromisso de venda e compra.
Recurso Especial nº 717.389 - MG (2005/0005469-1) - Órgão Julgador: T4 - Quarta Turma - Relator: Ministro Raul...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: 1. O locatário quer entregar as chaves do referido imóvel sem reconhecer os débitos dos aluguéis anteriores, correspondentes a 6 meses. Pergunta: Podemos receber as chaves sem nenhum acordo por escrito? Qual o caminho jurídico que devemos adotar? 2. E se o...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Qual o embasamento legal para que a taxa de condomínio das unidades não vendidas (fechadas) pertencentes à construtora, seja cobrada com desconto de 50%? (L.H.S. - Maceió, AL)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunto: Em uma cessão de direitos onde o imóvel está em construção, como se calcula o lucro imobiliário desta cessão? Ressaltando que a compradora irá arcar com os débitos (futuros) da vendedora perante a construtora. (R.P.S. – Rio de Janeiro, RJ)
Resposta: (...).
Leia a...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Estou com o seguinte caso em meu escritório: Oportuno frisar que o imóvel está situado no Estado de Minas Gerais. Trata-se de um imóvel rural, onde a meieira proprietária veio a óbito, e o seu esposo, dividiu 50% das terras de propriedade...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Pergunta: Um registrador localizado no município de Parnamirim, RN, averbou uma opção de compra. Preciso de jurisprudência e/ou artigos jurídicos que trate sobre a natureza jurídica da opção de compra, a sua não registrabilidade ou fundamentação jurídica para demonstrar que a opção de compra...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Dia 10 venceu o aluguel de uma inquilina, no caso ontem, ela mandou um representante até o escritório com as chaves do imóvel e um boletim de ocorrência que havia sido assaltada no imóvel e com medo já havia mudado, ou seja,...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Fechamento da varanda e a Lei
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A atitude de um condômino em fechar a varanda do seu apartamento com blindex ou cortina de vidro, visando aumentar a sua segurança ou comodidade tem gerado confusão por falta de conhecimento. Visando estimular a...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Transferência de imóvel por compra e venda ou doação – Vantagens e desvantagens
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunto: Uma mãe quer passar seu único imóvel para seu filho (único). Qual seria o procedimento menos oneroso doação ou venda? No caso de doação, como é realizado este procedimento? (Respondam...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rodrigo Emiliano Ferreira*
BDI nº 19 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Com a morte, o patrimônio do falecido é transmitido, de imediato, a seus sucessores, por uma ficção decorrente do princípio da “saisine”.
Todo o patrimônio do de cujus, ativo e passivo, formando um monte único, é imediatamente transmitido a seus sucessores, independentemente...
BDI, Comentários & Doutrina
