BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Pergunta: Cessão de promessa de compra e venda como justo título para usucapião? Gostaria de saber na opinião de vocês qual o título mais apropriado para instruir uma ação de usucapião. 1. O imóvel (um apartamento pequeno) foi adquirido em 1975 através de uma escritura pública de promessa de compra...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Pergunta: Procuração falsa, registro e responsabilidade objetiva. Não tenho acompanhado a evolução da jurisprudência acerca da questão da responsabilidade objetiva, mas estou com o seguinte caso: Um larápio comparece ao Tabelionato “A” e lavra uma procuração se fazendo passar por dono do imóvel; essa procuração é utilizada no Tabelionato “B”,...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Pergunta: Alugamos um imóvel, pelo prazo de 30 meses com início em 01/11/12; o inquilino reclamou desde o início da locação da existência de cupim. A proprietária comprou defensivos e remédios contra o cupim, e acionou um prestador de serviço da sua confiança para fazer a descupinização do imóvel e...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Pergunta: Impedimento de lavagem de fachada. Uma condômina/moradora de um apto se recusa a autorizar o ingresso de empresa para a lavagem da fachada. A condômina é proprietária da cobertura, local onde a empresa faz todo o serviço de apoio e prendem as cordas para descida, lavando toda a coluna....
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Pergunta: Um imóvel com penhora gravada na matrícula pode ser transferido a outra pessoa?(F.M. - Ribeirão Preto, SP)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Giovani Duarte Oliveira*
Eventualmente, imobiliárias e corretores de imóveis autônomos são surpreendidos com a notícia de que estão com a exclusividade de venda de um imóvel e tomam conhecimento de que o imóvel foi negociado diretamente entre vendedor e comprador sem sua participação.
Não raras as vezes, proprietários de imóveis buscam o...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Pergunta: Retomando o assunto da área de 80.000,00 mil metros cuja qual os senhores já responderam qual é o lapso temporal para propositura de ação de usucapião, também já entendemos que ação reivindicatória em que duas pessoas discutem a titularidade de um imóvel a fim de ser reconhecido o domínio...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Francisco dos Santos Dias Bloch*
É notório que estão surgindo shopping centers, no País, em um ritmo extremamente rápido. Desde as Capitais dos Estados até cidades de tamanho médio, muitos centros urbanos brasileiros estão sendo palco do surgimento destes centros de compras – e, às vezes, do surgimento de dois ou...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rodrigo Karpat*
Os prédios de apartamentos compõem parte relevante dos 24% da população que aumentou seu consumo de água nos últimos meses em São Paulo, segundo dados da Sabesp. Atualmente, o Estado de São Paulo possui mais de 55 mil condomínios, residenciais e comerciais. Só na região metropolitana são 30.951 e...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Samuel Mota de Aquino Paz*
O tombamento constitui forma de intervenção do Estado na propriedade privada visando à preservação do patrimônio cultural brasileiro e, consequentemente, da memória nacional. A modalidade restritiva encontra abrigo no Art. 216, § 1º da Constituição Federal, segundo o qual “o Poder Público, com a colaboração da...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
