BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Fabio de Almeida Braga*
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A Lei 9.514/97 trouxe relevantes inovações que contribuíram para a segurança jurídica do mercado de financiamento imobiliário: (I) a criação dos Certificados de Recebíveis Imobiliários lastreados por créditos do mercado imobiliário; (II) o alicerce para companhias securitizadoras e seus processos...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Tarcisio Alves Ponceano Nunes*
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Muito se discute no dia a dia notarial e registral sobre a possibilidade da lavratura de escritura pública de pacto antenupcial para o caso de adoção do regime legal/supletivo, isto é, o regime da comunhão parcial de bens previsto nos artigos...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Ainda é permitido exigir escritura de imóvel para o fiador? tive em uma palestra onde foi dito que não seria mais permitidos por lei, pois o fiador já está dando seu nome para fiança, procede? (I.M.C.C. - Osasco, SP)
Resposta: (...).
Leia a íntegra...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Poder da construtora
Empresa pode nomear a administradora e o síndico?
Rodrigo Karpat*
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Ao se adquirir um imóvel em um condomínio, o que mais se almeja é chegar a hora da entrega e poder usufruir do novo patrimônio, mobiliar e aproveitar as áreas comuns. Mas os...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Como vender e regularizar uma cessão da cessão? (R.P.S. - Rio de Janeiro, RJ)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Registro de arquitetos diplomados por instituição estrangeira
Resolução do Conselho de Arquitetura e Urbanismo nº 87, de 12.9.2014 (DOU-1, 1.10.2014)
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Legislação )
Ementa: Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados...
BDI, Legislação
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Francisco José Barbosa Nobre*
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
A chegada iminente do Novo Código de Processo Civil vem sendo recebida com festejos por todos os operadores do Direito. Afinal, já é hora de realizar modificações profundas na Lei Processual Civil, a fim de adaptar o Poder Judiciário aos novos...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sérgio Niemeyer*
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou uma sentença para declarar a nulidade da fiança prestada sem outorga uxória, aplicando ao caso o entendimento remansoso dos tribunais do país sintetizados na Súmula 332 do STJ. A decisão está...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Condomínios: Assembleias Virtuais
Daphnis Citti de Lauro
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
No Poder Judiciário já é realidade o processo virtual, onde inclusive é possível a distribuição e o protocolo de ações via Internet.
A realização de assembleias virtuais em condomínios só será possível quando os Cartórios estiverem operando através da...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Da retrovenda - Parte I
André Fonseca Guerra*
BDI nº 20 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
INTRODUÇÃO:
O presente artigo busca debater o instituto da retrovenda na legislação brasileira e portuguesa, comparando-os de forma sistemática.
CONCEITO:
A cláusula especial da retrovenda[I], ou venda a retro, é a mais controversa entre as cláusulas especiais da compra e...
BDI, Comentários & Doutrina
