BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Compartilhamento: Advogados comprovam ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas Advogados comprovam ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas Advogados comprovam ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou ocupação indevida...
Advocacia Geral da União - AGU, 30.10.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por O.S.C. em face de C.R.F. de M., nos termos do voto do relator.
Conforme relatado nos autos, C.R.F. de M. moveu ação cumprimento de sentença contra o espólio de R.C., representado pela viúva O.S.C., a...
TJMS, 29.10.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Mutuários questionaram ainda a contratação do seguro habitacional
Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou seguimento a apelação em ação destinada a rever contrato de mútuo vinculado ao sistema Financeiro de Habitação-SFH.
O mutuário autor da ação pede a revisão do contrato para adequar o valor...
TRF - 3.ª Região, 30.10.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
30/10/2014 - 18h01
Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Proposta ainda será analisada pela CCJ.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7093/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que dispensa, no caso de residências de um só...
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTICIAS, 30.10.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
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Diário das Leis, 8.12.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Mutuários haviam realizado mais de um empréstimo pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação
Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região admitiu a utilização do Fundo de Compensação de Valores Salariais (FCVS) para quitação do saldo residual em contrato para aquisição da casa própria a mutuários que...
TRF - 3.ª Região, 28.10.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Moradores da cidade de Curvelândia (311 quilômetros a oeste de Cuiabá) receberam uma aula sobre crimes ambientais no mês em que se comemora a proteção à Natureza, outubro. No sábado (18), o Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres abordou pessoas nas ruas para um bate-papo sobre queimadas urbanas, desmatamento, poluição...
TJMT, 24.10.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o direito de aquisição por usucapião de imóvel objeto de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O recurso interposto pela parte interessada em usucapir o imóvel ataca decisão proferida em primeiro grau baseada...
STJ, 22.10.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Gustavo Lima
Mendonça Filho: conselheiros do FGTS têm demontrado preoupação com o uso dos recursos.
A Câmara analisa proposta que proíbe o governo federal de utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com eventuais perdas decorrentes do programa Minha Casa Melhor, que tem como objetivo financiar,...
CÂMARA DOS DEPUTADOS, 22.10.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Luiz Alberto: dinheiro reservado para gastos com saúde não pode ser usado para pagar casa própria.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7565/14, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que retira os benefícios previdenciários relacionados a problemas de saúde, como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, do cálculo...
CÂMARA DOS DEPUTADOS, 21.10.2014
