BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Locação de 5 anos sem cláusula de vigência: Comprador pode denunciar a locação antes do término
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Gostaria de saber se um imóvel locado pelo prazo de 5 (cinco) anos for alienado durante a locação se o adquirente poderá denunciar o contrato, com o...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Responsabilidade pelas questões aprovadas na assembleia, por quem tem apenas a posse na unidade condominial
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: 1. Foi realizada AGE para alterar a convenção condominial para que a unidade loja, que era isenta da contribuição condominial passe a contribuir; 2. A convenção é registrada...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
(STJ)
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: A ausência de registro da escritura de compra e venda perante o Oficial de Registro de Imóveis não implica na perda da propriedade. É assegurado ao comprador que firmou o compromisso de compra e venda, realizou o pagamento integral do bem e está na...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rodrigo Emiliano Ferreira e Roberta Lima Nava*
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A priori, é de se salientar que, como é sabido, existem dois tipos de bem de família: o bem de família voluntário e o bem de família legal.
O primeiro, disciplinado pelo Código Civil nos seus artigos 1.711...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Luis Flávio Fidelis Gonçalves*
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
É comum aparecer na serventia um usuário solicitando a lavratura de um ato notarial de revogação de procuração que ele mesmo outorgou com cláusula de irrevogabilidade. Em um exame leigo e superficial do caso poder-se-ia concluir: ora, se ele deu uma...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O locatário quer entregar as chaves do imóvel sem reconhecer os débitos dos aluguéis anteriores, que perfazem um total de 6 meses. Pergunta: Podemos receber as chaves sem nenhum acordo por escrito? Qual o caminho jurídico devemos adotar? (M.J.G. - Carangola, MG)
Resposta:...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A área aumentada por mezanino pode ser computada para elevação da taxa condominial?
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O cliente é proprietário de uma loja com área construída de 300m², e nela foi introduzido há muito tempo um mezanino com área aproximada de 200m². Agora o condomínio quer...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Devolução do sinal (arras) na compra de imóvel dependente de financiamento não obtido
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Sobre o art. 420 do Código Civil. A cláusula baseada neste artigo fala de arrependimento para qualquer das partes. Pergunto. Este dispositivo pode ser utilizado nos casos em que o...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Julio Cesar Borges Baiz
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Fala Doutor! (Entrevistas))
Nesta edição, iniciamos uma série de entrevistas com o tema “Registro de Imóveis”.
Esta série pretende entrevistar vários registradores de todo o território nacional!
Na primeira parte da entrevista, contamos com a experiência do Dr. Flaviano Galhardo (10º Oficial de Registro de...
BDI, Fala Doutor!
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Um dos maiores problemas que os cidadãos das grandes cidades enfrentam é a violência, tendo em vista a incapacidade do Poder Público garantir nossa segurança. Diante disso, a cada dia vemos moradores de casas e apartamentos se unindo em busca...
BDI, Comentários & Doutrina
