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Mesmo para curtos períodos de tempo, é importante formalizar o contrato de locação para evitar problemas desagradáveis A perspectiva é de que o país receba cerca de 600 mil turistas estrangeiros e 1,1 milhão de brasileiros viajando em território nacional nos próximos dias. No Rio Grande do Sul, são esperados 270...
Revista PenseImóveis - 09/06/20141) Cuidados na rescisão de contrato de administração imobiliária, 2) Atualização do valor de aluguel defasado pelo tempo BDI nº 12 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Perguntas: 1. Quando não quisermos mais o serviço de uma Administradora de Imóveis, como deveremos proceder? 2. Para atualizar contratos de clientes antigos bem defasados de...
BDI, Perguntas & RespostasEscritura de terreno com metragem de área divergente da área lançada no IPTU BDI nº 12 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Pergunta: Registro de Escritura de terreno, na qual consta o encerramento de área de 200,00m² e no IPTU de 220,00m². O Oficial Registrador pode obstaculizar o Registro pretendido? (A.A.S. – São Paulo,...
BDI, Assuntos CartoráriosPenhora do único imóvel do fiador, permitida pela lei de impenhorabilidade de bem de família BDI nº 12 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Estamos com dúvidas em relação a fiança para locação. A situação é a seguinte: Um fiador que tenha um único imóvel no nome, em caso de inadimplência por...
BDI, Perguntas & RespostasCondomínio – Taxa de mudança - Finalidade BDI nº 12 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Sou administrador de um apartamento, em condomínio, cujas regras obrigam o locatário a pagar taxa de mudança, 60% do condomínio aproximadamente R$ 200,00, na entrada e saída. Portanto na saída do locatário, avisado o síndico, e...
BDI, Perguntas & RespostasIncorporação imobiliária: Inadimplência das partes contratantes; Índices de correção monetária; Prazo para expedição do “habite-se” BDI nº 12 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Trata-se contrato que fiz na venda de um apartamento. Gostaria de saber o que a lei fala sobre: 1. Prazo final para entrega do Habite-se após o término...
BDI, Perguntas & RespostasBDI nº 12 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Gostaria de discordar da resposta abaixo, pois no retorno do patrimônio integralizado aos sócios, em razão de extinção/dissolução da empresa, já tive oportunidade de ver vários julgados declarando que não há incidência de ITBI em tais casos. ITBI - Transferência de imóvel...
BDI, Perguntas & RespostasBDI nº 12 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Pergunta: Qual é o tipo de escritura prevista no parágrafo 9º, transcrito logo abaixo. Esse tipo de escritura substitui a “retificação administrativa” e dispensa anuência dos confrontantes? Preciso alterar as áreas de quatro glebas, uma gleba terá sua área acrescida e as demais glebas...
BDI, Assuntos CartoráriosO que fazer com os bens abandonados pelo locatário após a sua desocupação BDI nº 12 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Durante quanto tempo o “fiel depositário” é responsável pela guarda de móveis e outros bens do seu inquilino que foi despejado? (O.V.Z. - Guarulhos, SP) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta. ...
BDI, Perguntas & RespostasPatrick Magalhães Teixeira* BDI nº 12 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Em conformidade com o que prescreve o art. 1.347 do Código Civil de 2002, cabe ao síndico a administração do condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se. A par do Código Civil, o art. 22 da Lei...
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