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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Cobrança de luvas no contrato inicial da locação comercial

BDI nº 13 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Prezados, no BDI do mês de julho de 2013, p.22, essa conceituada revista, afirma que é possível a cobrança de luvas. É sabido que a legislação anterior vedava a cobrança de luvas e a atual, s.m.j., nada diz a respeito. Pergunto: Qual...

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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Formas de rateio das despesas

BDI nº 13 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Como se calcula a taxa condominial de um condomínio vertical e horizontal? Sei que existe um Boletim do Direito Imobiliário sobre o assunto, só que não sei o número, é possível informar qual ou como faço para efetuar o tal cálculo? (J.A.F....

BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Incorporação – Atraso na entrega da obra – Reajuste do saldo do financiamento

BDI nº 13 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Quando se adquire um imóvel na planta e o mesmo é entregue com atraso, é legal que o saldo que é destinado a ser financiado com o banco ainda continue sendo reajustado, já que foi a construtora que não entregou o imóvel?...

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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Execução segura em obra de reforma predial

Rodrigo Karpat*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Consultamos especialistas em infraestrutura para elencar o que pode e deve ser feito em uma reforma. São nove conselhos valiosos Uma casa revigorada, com a sua cara, muito mais segura. Isso é tudo o que você deve visualizar ao planejar uma reforma. Esqueça...

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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Registro de escritura de compra e venda com cláusula suspensiva ou condicional

BDI nº 13 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Pergunta: É possível registrar uma escritura pública de compra e venda com cláusula suspensiva subordinada a um evento futuro e incerto? (I.P. – Recife, PE) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.

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Entrega das chaves do imóvel locado equivale a rescisão contratual

BDI nº 13 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Locatário informou à administradora através de e-mail não mais interessar na locação. Assim sendo, informou a data e pagou o que era devido, pelos reparos no imóvel e antecipação do contrato. Diante do exposto, indago a Vs.Ss. o seguinte: A. É necessário...

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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Animais de estimação em condomínios edilícios

Marcelo Bacchi Corrêa da Costa*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Muitos condomínios proíbem a existência de animais de estimação nas convenções e estatutos sem qualquer justificativa. Este artigo procura informar que as proibições gerais impostas não podem ocorrer e o que vigora entre os condôminos é o bom senso. O...

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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

O lucro cessante no atraso na entrega de imóvel

Alexandre Berthe Pinto*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Atualmente, por intermédio de uma simples pesquisa na internet é possível localizar centenas, ou até milhares, de matérias, reclamações entre outras situações envolvendo questões relacionadas ao atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta, tanto para fins residenciais como comerciais. Outrossim, para...

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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

O ISS e a não incidência em obra sobre terreno próprio

Sergio Eduardo Martinez*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Nos últimos dias foi noticiado por saite de grande respeitabilidade no meio jurídico, que “empresa que constrói em terreno próprio não paga ISS”, podendo tal notícia ser acessada no link (http://www.conjur.com.br/2014-fev-23/empresa-constroi-terreno-proprio-nao-presta-servico-nao-paga-iss). Em síntese, foi ali informado que determinada empresa de construção civil,...

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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

A atividade notarial e registral na perspectiva do usucapião administrativo

Vitor Frederico Kümpel*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Na coluna de hoje trabalharemos a modalidade de Usucapião Administrativa instituída pela lei 11.977/2009, que adotou o Programa Minha Casa Minha Vida, em benefício da regularização fundiária no Brasil. O intuito é desenvolver a potencialidade das atividades notarial e registral na perspectiva...

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