BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Comissão de Agricultura aprovou projeto (PL 6442/13) que elimina nos sábados, domingos e feriados nacionais a restrição relativa ao horário para concessão de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aos irrigantes e aquicultores. Nas regras em vigor, a concessão de descontos nas tarifas de energia elétrica ocorre em...
Iregistradores - 16/06/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Por Monique Barleben, para ARISP
Na última sexta-feira, 13 de junho, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo celebraram um convênio de acesso ao sistema de Ofício Eletrônico, em São Paulo. Para oficializar a parceria, o presidente da ARISP, Flauzilino...
Iregistradores - 16/06/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Dúvida do internauta: Adquiri um imóvel, mas como na época minha renda não era tão alta ele foi comprado no nome da minha mãe para que eu tivesse o crédito aprovado. Hoje já tenho uma renda razoável e gostaria de transferir o imóvel e o financiamento para o meu nome. O que...
Exame.Com - 16/06/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O juiz José Undário Andrade, convocado pelo TJRN, atendeu ao pedido dos herdeiros de um homem, que faleceu sem receber o imóvel negociado com a Porto Brasil Empreendimentos, construtora que, segundo os autos do processo não cumpriu com o prazo de entrega de um apartamento, localizado na praia de Pirangi.
A...
TJRN, 10.6.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O desembargador Klever Rêgo Loureiro manteve o valor das parcelas, firmado em contrato, de um apartamento comprado por Wagna Ramos da Silva à Construtora Camelo Ltda. O imóvel, localizado no Residencial Shangrilá, no bairro do Feitosa, foi financiado com valores mensais de R$ 792,00, no entanto, a partir do mês...
TJAL, 10.6.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
POR AB — PUBLICADO EM 10/06/2014 13:45
A obrigação de pagar o IPTU, que tem por base de cálculo o ano fiscal, deve ser repartida entre o comprador e o vendedor do imóvel, na proporção dos meses em que cada um teve a titularidade do bem. Com esse entendimento a 2ª...
TJDFT, 10.6.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a reintegração de posse de imóvel rural denominado Gleba Rio Preto, localizado na Estação Ecológica (ESEC) Cuniã, na rodovia BR 319, a 124 Km da cidade de Porto Velho/RO.
A Procuradoria Federal...
AGU, 10.6.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para declarar nula arrematação de imóvel feita de forma parcelada, sem que as condições do parcelamento tivessem constado do edital.
O caso aconteceu em João Pessoa e envolveu a penhora de sete lotes de...
STJ, 10.6.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Em julgamento de recurso especial, com origem em ação de inventário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a nulidade de doação de imóvel feita pelo marido à esposa antes do casamento realizado sob o regime da separação obrigatória de bens. Os filhos, frutos do primeiro casamento...
STJ, 10.6.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Regra vale para prestações fixas e renda de até R$ 5.400
JULIANA GONTIJO
A compra da casa própria ficou mais difícil para quem não tem muito dinheiro para dar uma entrada maior e acabou optando pela tabela Price, em que o valor da prestação é fixo. É que o percentual de entrada...
O Tempo - Economia - 10/06/2014
