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Daphnis Citti de Lauro* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Os gastos com pessoal e encargos, nos condomínios, alcança uma média de 60% do total das despesas mensais. É muito dinheiro e os valores das taxas condominiais estão cada vez maiores. Por essa razão, a tendência é atacar o maior...
BDI, Comentários & DoutrinaAdjudicação compulsória ou usucapião na regularização de imóvel adquirido por contrato de gaveta BDI nº 22 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Perguntas: 1. “A” comprou casa com financiamento pela CEF. 2. Após algum tempo, passou procuração a “B” em Cartório de Títulos e Documentos, portanto através de instrumento público, conferindo amplos, gerais...
BDI, Perguntas & RespostasJulio Cesar Borges Baiz BDI nº 22 - ano: 2014 - (Fala Doutor! (Entrevistas)) Continuamos com a série de entrevistas sobre “Registro de Imóveis”. Trata-se de um tema que se refere a todos os que necessitam dos serviços praticados no Cartório de Registro de Imóveis, tais como: Proprietários, Advogados, Imobiliárias, Corretores, Administradoras de Imóveis, Incorporadores,...
BDI, Fala Doutor!Juridicidade da contratação de seguro prestamista nos contratos de construção de edificação em condomínio sob o regime de administração¹ Frederico Price Grechi* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Desde a década passada, verifica-se um crescimento progressivo dos empreendimentos imobiliários voltados para a construção de condomínios em edificações, empregando-se, entre outros, os...
BDI, Comentários & DoutrinaO princípio da concentração na matrícula Francisco José Barbosa Nobre* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) A Medida Provisória nº 656/2014, que, dentre vários assuntos, trata de temas relacionados ao Registro de Imóveis em seus artigos 10 a 17, vem sendo recebida com grandes controvérsias pelo meio jurídico. Os comentários e referências...
BDI, Assuntos CartoráriosA renovação do contrato de locação com prazo certo sem a anuência do garantidor - Irresponsabilidade do fiador - Parte I José de Anchieta da Mota e Silva* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) A renovação do contrato de locação com prazo certo sem a anuência do garantidor Irresponsabilidade do fiador...
BDI, Comentários & DoutrinaSérgio Eduardo Martinez* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Nos últimos dias muito tem se falado sobre as novas exigências contidas em recente regra estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em relação a reformas em apartamentos, casas, ou salas comerciais de prédios e condomínios. Pois bem, a regulamentação consta...
BDI, Comentários & DoutrinaComprei o que exatamente? O direito do vendedor retirar objetos do imóvel ao transmitir a posse ao adquirente Kênio de Souza Pereira* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) É comum o imóvel que está à venda, seja ele um apartamento, casa, sítio, sala, loja ou galpão ser mostrado pelo proprietário que...
BDI, Comentários & DoutrinaIrrevogabilidade de procuração BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Como fazer uma consulta sobre a irrevogabilidade de uma procuração? (J.S.F. – Patos de Minas, MG) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & RespostasBDI nº 21 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Perguntas: Nos processos de separação e divórcio, quando da partilha equânime, sabemos, não há a incidência do imposto de transmissão. Contudo, para efeitos registrais – por força da responsabilidade fiscalizadora imposta pelo artigo 289 da Lei nº 6.015/73, de Registros Públicos – necessitamos consignar,...
BDI, Assuntos Cartorários