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Despesa com troca de tomadas elétricas, quem responde? BDI nº 16 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: A substituição das tomadas de um imóvel ficam a cargo do locatário ou do locador? Sendo que as mesmas estavam funcionando quando o inquilino alugou e agora não funcionam mais? (C.M.R. - Feliz, RS) Resposta: (...). Leia...
BDI, Perguntas & RespostasRecentes decisões dos tribunais rejeitam rateio da taxa de condomínio pela fração ideal quando fere princípios jurídicos e o Código Civil Kênio de Souza Pereira* BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) A cada dia têm surgido mais decisões favoráveis à tese que criei há quase 20 anos, que afirma ser uma...
BDI, Comentários & DoutrinaBDI nº 16 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Amigo do BDI, obrigado pela resposta sobre o “ITBI – incidência sobre o valor de imóvel avaliado conforme parâmetros legais e não por conjectura e contestação do valor estimado pelo contribuinte”, fiquei em dúvida se, embora tenha vendido pelo valor atualizado de...
BDI, Perguntas & RespostasSérgio Eduardo Martinez* BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Há alguns dias tivemos a oportunidade de comentar sobre a responsabilidade pelo pagamento de débito de condomínio e IPTU na hipótese de arrematação judicial (http://goo.gl/iSfTdp). O referido artigo analisou decisão do Superior Tribunal de Justiça que afastou a responsabilidade do adquirente de...
BDI, Comentários & DoutrinaBDI nº 16 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Pergunta: Como faço para mudar a matrícula no RGI de um município para o cartório de RGI de outro município? (C.A.C. – Araruama, RJ) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Assuntos CartoráriosFrancisco dos Santos Dias Bloch* BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Os contratos de locação são bilaterais, ou seja, a cada contratante cabe o cumprimento de uma determinada obrigação – e uma das partes não pode exigir, da outra, o cumprimento da respectiva obrigação antes de cumprir a sua, nos...
BDI, Comentários & DoutrinaDaphnis Citti de Lauro BDI nº 16 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina A previsão orçamentária apresentada nas assembleias, como o próprio nome diz, constitui-se num estudo das despesas futuras do condomínio, baseado nas havidas nos meses anteriores, para se ter uma ideia de quanto precisará ser rateado entre os condôminos nos meses...
BDI, Comentários & DoutrinaKênio de Souza Pereira* BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) A busca das pessoas pela agilidade e praticidade desprestigia o estudo do caso concreto e das circunstâncias específicas do negócio. É comum o equívoco dos práticos julgarem ser perda de tempo refletir sobre as particularidades inerentes às diversas situações, pois...
BDI, Comentários & DoutrinaA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6796/13, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que visa aumentar o prazo, em situações específicas, para a regularização fundiária de ocupações situadas em terras públicas da Amazônia Legal, por meio do Programa Terra Legal, instituído pela Lei 11.952/09. A ideia do autor...
Câmara dos Deputados, 18.8.2014BDI nº 15 - ano: 2014 - (Jurisprudência) Comentário: A parte da meação difere da parte herdada, isto é, os herdeiros são aqueles que recebem por transmissão em razão de falecimento, os bens ou parte de bens do falecido. A meação é a metade que pertence ao cônjuge ainda vivo. Portanto o inventário...
BDI, Jurisprudência Comentada