BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A nova norma de reforma das edificações e seu impacto nas relações condominiais
Augusta Coutinho Loch*
BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Aumento no custo da reforma, burocracia para pequenos reparos e contribuição em termos de segurança.
A nova norma NBR 16.280: 2014 da Associação Brasileira das Normas Técnicas (ABNT), que estabelece...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU de um Imóvel adquirido na “planta” com atraso na entrega?
Patrick Magalhães Teixeira*
BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Quando se adquire um imóvel na “planta” o comprador deve prestar muita atenção nas cláusulas contratuais que especificam suas obrigações, principalmente com relação às...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Julio Cesar Borges Baiz
BDI nº 17 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
Continuamos com a série de entrevistas sobre “Usucapião”.
Para esclarecer as dúvidas, consultamos um estudioso do tema, Dr. Euclydes Jorge Addeu (Advogado há mais de 30 anos nas áreas Cível e Trabalhista).
Portanto, fala Doutor!
BDI: Usucapião também se aplica a imóveis comerciais?
Dr....
BDI, Fala Doutor!
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Para adquirir esta obra, acesse: Livros do Diário das Leis
O instituto do bem de família, ou bem de residência da família, é a formalização jurídica de uma das necessidades fundamentais do homem - a moradia. Sua estruturação, porém, requer a consideração das diferentes searas jurídicas que o envolvem - propriedade familiar,...
Diário das Leis, 11.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O ministro Luis Felipe Salomão decidiu submeter à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial que discute se é válida a cláusula contratual que prevê a responsabilidade do comprador pelo saldo residual existente após o pagamento de todas as parcelas do financiamento imobiliário em contratos não cobertos...
STJ, 10.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A 6ª Turma Cível do TJDFT deferiu pedido de casal para deixar de pagar as prestações de apartamento comprado na planta da empresa São Geraldo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado em 1ª Instância, a...
TJDFT, 10.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Capinzal que negou indenização por danos materiais, pleiteada por homem que teve a casa atingida por telhas desprendidas do hotel vizinho, em razão de uma forte tempestade. Em apelação, o autor alegou que o estabelecimento não levara...
TJSC, 10.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá), manteve o arrendamento rural da Fazenda Nossa Senhora de Fátima, com área de mais de 5 mil hectares, localizada no município, ao requerente Adriano Xavier Pivetta. O contrato de venda do imóvel, cujos donos originários são...
TJMT, 10.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
É constitucional a Lei Municipal de Viamão que isenta o IPTU dos imóveis residenciais e não residenciais que possuem a fachada principal localizada em ruas onde funcionam feiras livres de hortifrutigranjeiros. A decisão é dos Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado
O julgamento ocorreu nessa...
TJRS, 9.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
juíza da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Iandára Peixoto Nogueira, condenou a construtora Even Brisa Alpha Empreendimentos a pagar a uma cliente multa superior a R$ 220 mil, além de R$ 10 mil de indenização por danos morais. O apartamento comprado pela cliente foi entregue em maio de 2012,...
TJMG, 8.9.2014
