BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: A tia do meu cliente faleceu deixando bens imóveis, porém sem deixar herdeiros necessários (ascendentes, descendestes ou cônjuge). Restou apenas mais uma irmã viva (sem filhos, cônjuge ou ascendentes). O pai do meu cliente (também irmão da “de cujus”) também já faleceu,...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Cancelamento de averbação de Reserva Legal para compensação em outras áreas com nova averbação
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Perguntas: 1. Depois de instituída e averbada a Reserva Legal na matricula do imóvel, a mesma poderá ser cancelada e instituída em outro imóvel rural?
2. Este outro imóvel que abrigará a...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Extintor de incêndio – Recarga – Responsabilidade do locatário
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Numa galeria, onde é exigência do corpo de bombeiros a colocação de extintores dentro da sala. No início da locação, o locador faz a recarga que tem validade de 12 meses; a partir desse...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Obrigatoriedade do condômino em permitir o acesso em sua unidade para execução de obras afetas a todo o prédio
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Assembleia condominial aprovou a troca da encanação de gás, mas um condômino se recusa em autorizar a entrada em sua unidade de qualquer pessoa...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Giovani Duarte Oliveira*
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
No momento da compra de um imóvel, o adquirente, no desejo da realização do negócio, que sempre que opta em fazer, é porque parece ser um bom negócio, acaba por negligenciar os cuidados que podem ser decisivos para proteger seu patrimônio.
Ao...
BDI, Comentários e Dotrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Vendedor é quem paga comissão, que pode ser transferida ao comprador se este contratar previamente o corretor
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
No dia 30/09/2014 o Sindicato da Habitação de São Paulo – Secovi-SP - veiculou em seu sítio eletrônico o artigo “Tribunal pacifica remuneração da...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
João Pedro Lamana Paiva¹ e Décio Antônio Erpen²
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
1. Introdução
O princípio da concentração começou a ser desenvolvido doutrinariamente aqui no Sul, já sendo aplicado em nível nacional.
A praxe corrente era a coletânea de todo o tipo de negativas judiciais.
Todas imprestáveis pela simples razão de que...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A renovação do contrato de locação com prazo certo sem a anuência do garantidor - Irresponsabilidade do fiador - Parte II - Final
José de Anchieta da Mota e Silva*
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
O citado jurista, na mesma obra, ao tratar da fiança a que se refere o...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Daphnis Citti de Lauro*
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
São frequentes os casos de condôminos que pretendem se utilizar ou se utilizam de área comum com exclusividade, ou porque sua unidade está localizada no andar térreo, ou porque há subsolo em sua loja ou, então, porque são proprietários de...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Jefferson Antonio Sbardella*
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Com o crescimento do mercado imobiliário, especialmente nas regiões metropolitanas das Capitais do País nos últimos anos, as grandes áreas e terrenos baldios, antes em grande número, tornaram-se cada vez mais escassos, fazendo com que as empresas do ramo da construção...
BDI, Comentários & Doutrina
