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Clique aqui para consultar! CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIOS: Manual do Condômino Orienta quem busca o mínimo de esclarecimento acerca de questões relacionadas com o condomínio em edificações. Autor: Agnaldo Celino de Souza
Diário das Leis, 15.12.2014A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou o proprietário de uma casa localizada no norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de locatária que tinha contrato verbal de aluguel do imóvel mas acabou despejada de...
TJSC, 12.12.2014Relator do projeto, Mauro Mariani alterou o texto para incluir o IDH baixo entre os requisitos das cidades que serão beneficiadas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) projeto que obriga o governo federal a custear totalmente programas habitacionais de interesse social em municípios pequenos...
Câmara dos Deputados, 11.12.2014Construtora não entrega imóvel e compradores se reúnem para construir Giovani Duarte Oliveira* BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Após comprar imóvel na planta, a construtora vem a descumprir o contrato de construção, e um dos caminhos adotados pelos compradores, se não tiver outra alternativa melhor, é formar um condomínio e...
BDI, Comentários & DoutrinaA compra de imóvel por menor Tarcisio Alves Ponceano Nunes* BDI nº 24 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Uma recente decisão, oriunda da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (Processo CG n.º 2013/96323), que exigiu Alvará Judicial para menor adquirir imóvel em seu nome, criou uma grande polêmica na classe notarial de...
BDI, Assuntos CartoráriosLocação para Igrejas: Procedimentos recomendados ao locador BDI nº 24 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Estou alugando imóvel para Igreja e gostaria de saber matérias a respeito assim como documentos necessários para este tipo de locação. (I.M. - Belém, PA) Resposta: (...). Veja a resposta desta dúvida.
BDI, Perguntas & RespostasDecisão da Assembleia não é tão soberana No condomínio, a minoria também tem direitos Kênio de Souza Pereira* BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Em condomínios, a vontade da maioria, desde que atingido o quórum legal, sempre prevalece. No entanto pode, em alguns casos, impor situações injustas em desfavor de um...
BDI, Comentários & DoutrinaTaxa de corretagem SATI – Devolução em dobro se houver má fé BDI nº 24 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Perguntas: Estamos com um caso em meu escritório, de um cliente que adquiriu um imóvel na planta de uma construtora, porém além do valor do imóvel, a construtora cobrou a famosa taxa...
BDI, Perguntas & RespostasNorma da ABNT obriga edifício a apresentar “plano de reforma” Olivar Vitale¹ e Heitor Issy Ozawa² BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) A série de tragédias nos últimos anos envolvendo quedas de edificações por conta de obras e reformas mal realizadas e sem o devido acompanhamento técnico, bem como a contínua...
BDI, Comentários & DoutrinaSérgio Eduardo Martinez* BDI nº 24 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Finalmente, depois de algum tempo do anúncio realizado pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega, foi criado o registro único de compra e venda de imóveis. Assim, através da Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014, nos artigos 10 a 14,...
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