BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Tenho imobiliária e administro imóveis para locação e vendas. Acontece que não assino nenhum documento com o locador, faço os contratos entre locador e locatário e ponho no contrato que o aluguel deve ser pago na imobiliária. Até há pouco tempo aceitava...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Retificação da quota-parte das unidades
BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Administramos uma loja que possui uma área total construída de 299,258m2, cuja quota-parte disposta na convenção condominial é de 14,428%, enquanto que no mesmo prédio o salão localizado no subsolo, com área construída de 829,5891 m2, a quota-parte...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Prescreve em 10 anos a restituição de valores pagos em decorrência de promessa de compra e venda rescindida
(STJ)
BDI nº 17 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: A pretensão de cobrança de valores pagos pela aquisição de imóvel em venda rescindida não tem natureza indenizatória e não gera, a princípio, responsabilidade civil, pois não...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Duas pessoas brigam judicialmente pelo mesmo título registrado, título este de uma gleba urbana de 80 mil metros, porém enquanto brigam outra pessoa exerce a posse mansa e pacificamente há 14 anos morando no local e desde 2001 tem contas de luz...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 17 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Pergunta: Foi apresentado para registro um loteamento em que o imóvel está em nome de uma empresa GHI. A aquisição deu-se através de integralização de capital (incorporação). São sócios desta empresa o Sr. ABC (que era proprietário do imóvel) e uma outra empresa (DEF)....
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Pagamento de aluguéis e encargos enquanto o imóvel não for entregue em condições para ser alugado novamente
BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Em dezembro/2012 foram entregues as chaves de um imóvel para realização de vistoria e entrega ao locador, porém a pintura foi reprovada. Por um período de...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Incidência de honorários advocatícios nas cobranças extrajudiciais de taxas condominiais
Daphnis Citti de Lauro
BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Discute-se o cabimento da cobrança de honorários advocatícios na fase extrajudicial. Vez ou outra algum devedor tenta pagar o débito objeto de cobrança extrajudicial sem honorários advocatícios, alegando que não são...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Compromisso de compra e venda – Eleição de foro na comarca dos contratantes ou da situação do imóvel
BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Estou redigindo um contrato de compra e venda, onde o imóvel negociado situa-se no Estado de Santa Catarina, porém as partes (comprador e vendedor) residem...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Novos cartórios e averbações em velhas matrículas
Marco Antonio de Oliveira Camargo*
BDI nº 17 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Provavelmente uma das disposições mais interessantes da Lei dos Registros Públicos (Lei 6015/73) e menos utilizada com a intensidade que dela se espera é a constante do inciso I do artigo 169.
O dispositivo, muito...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Relações locatícias comerciais passaram a buscar o diálogo (A propósito da renovatória)
Arnon Velmovitsky*
BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A proteção do fundo de comércio, conquistado pelo esforço diuturno do locatário, foi inicialmente contemplada no Decreto 24.150, de 20 de abril de 1934, conhecido como “Lei de Luvas”, tendo sido...
BDI, Comentários & Doutrina
