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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Retificação de área - Prova da cadeia filiatória

Retificação de área - Confrontantes atuais - Prova da cadeia filiatória, no que consiste?  BDI nº 14 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Pergunta: Estou fazendo a retificação administrativa da área de um imóvel. O Registro de Imóveis – RI., - exigiu a cadeia filiatória dos confrontantes. Em que consiste a cadeia filiatória? Somente...

BDI, Assuntos Cartorários
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Compensação de aluguéis por benfeitorias de grande porte não autorizadas pelo locado

Compensação de aluguéis por benfeitorias de grande porte não autorizadas pelo locador  BDI nº 14 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Alugamos uma casa que estava com vazamento no telhado. Enviamos à proprietária um orçamento para conserto no valor de R$ 2.880,00 (mão de obra e material) no mês de abril/13. A...

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Síndico militar - Remuneração – Admissibilidade

BDI nº 14 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Síndico, “Militar”, é classificado como tendo dedicação exclusiva às forças armadas. Este pode ser remunerado pelo condomínio? (E.G.D.I. – Rio de Janeiro, RJ) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.

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Loteamento – Cessão de contrato sem anuência do loteador

Loteamento – Cessão de contrato sem anuência do loteador  BDI nº 14 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Perguntas: Tenho um cliente que vai lançar um loteamento. Formalizando o contrato padrão de venda e compra, gostaria de limitar, restringir a cessão contratual à anuência prévia da loteadora. 1. Tal cláusula contratual poderá ser...

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Desmembramento é inviável quando a área é menor que a permitida

Desmembramento é inviável quando a área é menor que a permitida pela legislação  BDI nº 14 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Tenho um cliente que pediu desmembramento da casa dele que tem uma área de 114m², e que nesta área já foi construída uma casa há mais de 13 anos, como...

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Incorporação - Revalidação do prazo de carência

Incorporação - Revalidação do prazo de carência de 180 dias mesmo que não pactuado  BDI nº 14 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Pergunta: Fizemos uma incorporação imobiliária e registramos junto ao RI. Não haveria prazo de carência, porém, passaram-se mais de 180 dias e a incorporadora não realizou nenhuma venda. Pedimos ao Cartório...

BDI, Assuntos Cartorários
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Imóvel alugado com duas vagas de garagem, quando só há uma – Devolução de valores

Imóvel alugado com duas vagas de garagem, quando só há uma – Devolução de valores - Responsabilidade da administradora  BDI nº 14 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Proprietário aluga um imóvel com direito a 2 vagas na garagem. Ocorre que, após 1 mês de locação, pagando o locatário, aluguel referente ao...

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Reserva de vagas especiais de garagem a idosos – Obrigatoriedade

Reserva de vagas especiais de garagem a idosos – Obrigatoriedade somente se regulamentada em lei municipal  BDI nº 14 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Sobre o uso de garagem autônoma residencial. A proprietária de um apartamento residencial que dispõe de uma garagem é cadeirante e tem 90 anos de idade. O...

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Inadimplência de contrato de compra e venda - Multa de 2% ou rescisão

BDI nº 14 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Instrumento particular de compromisso de venda e compra. Pago um sinal de 10% (dez por cento) do valor total. Restante para ser pago em 30 (trinta) dias, no ato da escritura e entrega das chaves. Se não for pago o restante neste...

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