BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Interferência do Estado nas garantias das relações contratuais de locação
Ezequiel Frandoloso*
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A falta de moradia, também chamada de deficit habitacional, é um problema recorrente no Brasil. Isso porque a oferta de espaços de habitação fica condicionada às oscilações do mercado e ao sabor dos...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Condomínio: Infiltração
Daphnis Citti de Lauro*
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
O problema de infiltração é comum nos condomínios, especialmente nos mais antigos, alguns ainda com encanamento de ferro. Ao quebrar a parede, os canos nem existem mais ou se desfazem em pedaços, devido à corrosão e ao tempo, pois...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Marcus Vinícius Abreu*
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Indenização pelo atraso na entrega de imóvel comprado na planta.
Ao assinar a promessa de compra e venda de unidade imobiliária, temos a impressão de estar realizando o negócio dos sonhos.
Porém, fechado o negócio e efetuados os primeiros pagamentos, a realidade começa...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O juiz Werson Rêgo (segundo da esquerda para direita) participa da 10ª 10ª Reunião Conjunta da SENACON com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC): TJRJ é pioneiro na elaboração da minuta padronizada
Pela primeira vez, um tribunal de justiça do estado irá participar como "membro nato" de um grupo...
TJRJ, 5.12.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
juíza Uefla Duarte Fernandes, da 3ª Vara Cível de Mossoró, declarou a resolução de um contrato sub judice, bem como condenou a empresa TBK Construção e Incorporação Ltda., na devolução da quantia de R$ 24.044,23, acrescida de juros e correção monetária, por descumprimento de contrato de compra e venda de...
TJRN, 9.12.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Um contrato de arrendamento rural verbal entre familiares, onde foi combinado que o pagamento se daria no futuro, após o inventário e o estabelecimento do irmão arrendatário na terra. Acontece que agora, sendo cobrado após 14 anos de arrendamento, está alegando prescrição...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
(TJSP)
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Apelação n° 0014218-28.2013.8.26.0309 - Comarca de Jundiai – Apelante: Expandra Estamparia e Molas Ltda. - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí – Relator: Elliot Akel – Data de Julgamento: 15.8.2014
Ementa: Registro...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Legitimidade passiva para a ação de execução fiscal de multa administrativa pelo PSIU – Locatário ou locador - Proprietário
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Meu cliente, caucionante/fiador de uma locação de um imóvel, vem sofrendo ação de execução, decorrente de uma locação que teve seu término em janeiro...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Condomínio e loteamento fechado – Diferenças e particularidades
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Considerando a grande divergência de informações a respeito de condomínio fechado e loteamento fechado, faço as seguintes perguntas: 1) Quais são exatamente as diferenças entre condomínio fechado e loteamento fechado? 2) Partindo da premissa de...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Imóvel na planta – Reajuste durante a construção; prazo de tolerância para entrega do imóvel
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Intermediei a venda de um apartamento na planta, contrato firmado entre a construtora e o comprador, este cliente meu, nas seguintes condições: R$ 10 mil de sinal –...
BDI, Perguntas & Respostas
