BDI Nº.6 / 2024 - Perguntas & Respostas
Em um condomínio, o proprietário está alugando seu imóvel como AIRBNB.
Pergunta: Pode ter AIRBNB em condomínio residencial?
BDI Responde: Sobre a locação rápida pela plataforma e aplicativo AIRBNB (“Air Bed and Breakfast” - Ar, cama e café da manhã, em português).
O assunto é polêmico, pois ainda não se tem uma...
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BDI Nº.6 / 2024 - Perguntas & Respostas
Maria comprou um imóvel de 3 (três) pessoas em 1997. Até o momento não foi feito a escritura deste imóvel. Em 2004, um dos proprietários registrais deste imóvel faleceu sem outorgar a escritura. Atualmente, o mesmo está com cadastro junto a CNIB por conta de débitos judiciais de um dos...
BDI
BDI Nº.6 / 2024 - Perguntas & Respostas
Administramos alguns apartamentos em um prédio bastante visado em nosso município por sua localização estratégica. Ocorre que ao reajustar o aluguel em dezembro de 2022, conseguimos uma negociação junto ao proprietário para que fosse dado um desconto durante os próximos 12 (doze) meses. O aluguel teria que ser reajustado em...
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BDI Nº.6 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um imóvel foi doado com reserva de usufruto a favor dos doadores, com direito de acrescer o direito ao cônjuge sobrevivente, ademais foi gravado com as cláusulas restritivas de inalienabilidade, enquanto os doadores usufrutuários fossem vivos, de impenhorabilidade e incomunicabilidade enquanto o bem pertencer aos donatários.
Um dos doadores e usufrutuário...
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BDI Nº.5 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um contrato de 5 (cinco) anos venceu, a ação de renovação ainda está na fase de citação, pois são 5 (cinco) locadores e falta a citação de um deles. Acontece que em 5.3.2024, vai vencer o aluguel e ainda não foi definido o valor, pois a ação renovatória está em...
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BDI Nº.5 / 2024 - Perguntas & Respostas
Pergunta: É legal a imobiliária administrar e fazer a guarda financeira da caução em um contrato de locação?
BDI Responde: Sim. A caução poderá ser em nome do locador do imóvel ou de sua administradora (imobiliária), que também assina como procuradora no contrato de locação ou de administração.
Todavia, mesmo que a...
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BDI Nº.5 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um cliente de nossa imobiliária, alugou uma casa para uso comercial de sua clínica psicológica. Em uma madrugada arrombaram a porta dos fundos para roubar os pertences do locatário. A porta ficou totalmente estourada e danificada.
Pergunta: De quem é a responsabilidade pela troca da porta? Do locatário ou do proprietário?
BDI...
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BDI Nº.5 / 2024 - Perguntas & Respostas
Administramos um condomínio onde houve um furto de bicicleta. Foi visto através das câmeras que o morador do outro apartamento furtou a mesma, que houve uma conversa com esta pessoa que ficou de devolver a bicicleta, mas antes de tudo o síndico acompanhou a vítima à delegacia para fazer a...
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BDI Nº.5 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um imóvel teve mudanças de layout pelo comprador. Trata-se de um apartamento térreo. A sacada foi fechada com vidro, na área externa aberta foi feita uma cobertura, um novo ambiente criado, assim como instalação de revestimentos. Estas mudanças deixaram o apartamento mais fechado e influenciaram na circulação do ar no...
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BDI Nº.5 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um condomínio opôs cobrança judicial contra um condômino inadimplente, dono do imóvel cuja certidão de matrícula ainda se encontra em nome da construtora, mas, instruiu a inicial com o contrato particular de compra e venda firmado entre a construtora e o adquirente. A ação foi julgada procedente, condenando o adquirente...
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