BDI Nº.4 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um condomínio possui uma obra de arte de alto valor, que recebeu como doação na época de um condômino, o síndico pretende colocar à venda e creditar o valor na conta do condomínio.
Pergunta: Qual seria o quórum permitido da assembleia para decidir a questão, considerando que não há regra...
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BDI Nº.4 / 2024 - Perguntas & Respostas
Temos um imóvel locado e administrado por nossa imobiliária, o locador nos informou do interesse em vender o imóvel e informamos ao locatário, no decorrer do tempo o locador entrou em contato diretamente com o locatário e agendou um visita ao imóvel junto a um cliente (do próprio locador).
Com essa...
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BDI Nº.4 / 2024 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Gostaríamos de saber se existe alguma vedação ou contra indicação, sob a ótica da legislação aplicável ou prática de mercado, para cessão de direitos de unidade adquirida pelo HMP para pessoa física que reside fora do país (na Tailândia) casada sob o regime de comunhão parcial de bens com...
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BDI Nº.4 / 2024 - Perguntas & Respostas
Lucas locou o imóvel para Tiago e Paulo sem contrato de locação, o consumo de energia fora ligado em nome de Paulo. Tiago e Paulo ficaram no imóvel por apenas 2 meses, sendo que fizeram a rescisão de forma verbal, tendo pago dias proporcionais da energia e os alugueis para...
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BDI Nº.4 / 2024 - Perguntas & Respostas
Administramos um condomínio em que, no térreo da área de ventilação, a unidade abaixo utiliza e nesse local tem uma janela do banheiro e da área de serviço, sendo que algumas janelas da área de serviço ficam fechadas e outras não, caindo muitos objetos, podendo causar algum acidente. O condomínio...
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BDI Nº.4 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um contrato de locação comercial foi celebrado entre locador pessoa física e locatário pessoa jurídica, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com valor inicial de R$ 4.000,00, porém, foram negociadas as seguintes condições:
A locatária recebeu o imóvel de uso residencial para transformá-lo em loja de franquia, conforme projeto apresentado;
Considerando a...
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BDI Nº.4 / 2024 - Perguntas & Respostas
Efetuamos a venda de um apartamento cuja a matrícula individualizada não se encontra disponibilizada, apenas a fração ideal do imóvel e respectiva vaga de garagem. A venda foi realizada através de escritura pública de venda e compra, em janeiro de 2021. Os compradores, nesta data, notificaram a imobiliária requerendo que...
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BDI Nº.3 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um condômino alugou o seu apartamento, mas fica querendo usar o salão de festas. A convenção e regimento interno para festas não há nenhum tópico específico sobre este assunto.
Pergunta: Como fica essa situação? Se ele aluga o seu imóvel, passa para o locatário o direito de usar o imóvel e as partes...
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BDI Nº.3 / 2024 - Perguntas & Respostas
Em 5.7.2019, fizemos um contrato de locação comercial de 36 meses, está vencido e no prazo indeterminado, é usado para o ramo de pastelaria e lanchonete. Ao lado do imóvel alugado tem um salão pequeno (antiga garagem do imóvel) em anexo ao salão alugado. Esse salão (antiga garagem) tem cobertura...
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BDI Nº.3 / 2024 - Perguntas & Respostas
Administramos a locação de uma sala comercial que tinha o nome X, sendo que a família optou em alterar o nome da Pessoa jurídica, bem como no contrato Social, foi retirado a sócia-proprietária X e inserida a irmã Y como única sócia-proprietária.
Nos solicitaram para fazer um aditamento, mencionando no mesmo...
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