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Alugamos uma sala comercial de dois andares para uma empresa, onde a mesma não quer realizar nenhum contrato de manutenção do elevador existente, sendo que é sabido que o elevador pode vir a sofrer danos pelo não uso ou falta de manutenção. Pergunta: Posso obrigar o locatário a manter contrato...
BDIPergunta: Trata-se de vaga autônoma com matrícula própria. Poderiam nos enviar julgados onde a mesma poderá ser usucapida se demonstrado seu uso exclusivo pelo período legal em face do proprietário que consta na matrícula? BDI Responde: Veja os seguintes julgados: “Ementa: Usucapião extraordinária. Vaga de garagem com matrícula própria e vinculada...
BDIPergunta: Administramos os aluguéis de um condomínio que está passando por pintura predial, estão pintando a fachada do prédio, com isso a empresa que realizará a pintura solicitou que os moradores retirem as telas de proteção, dos apartamentos, o que gerou muitos moradores/locatários nos questionar sobre de quem é essa...
BDIEm um imóvel comercial o cano estourou na torneira. Trata-se do cano que vem do relógio e vai para caixa d'água. A locatária está falando que foi pressão, mas o bombeiro acha que não, que pressão não estoura torneira. O ocorrido aconteceu fora do horário comercial com a loja fechada,...
BDIUm locatário está inadimplente por 8 meses. O mesmo recebeu a preliminar de despejo, saiu do imóvel que é um lote, mas deixou muita sucata, lixo, etc. Foi necessário fazer uma limpeza do lote e contratar uma caçamba. Também foi necessário a aquisição de um novo portão, pois o locatário...
BDITemos um determinado cliente que fez um depósito caução na conta do proprietário 4 anos atrás, entretanto, nenhum deles estão encontrando o comprovante. Pergunta: Diante da situação como devemos proceder uma vez que não consta no contrato? BDI Responde: No caso, o proprietário deve saber do depósito caução feito de...
BDIUma enchente forte levou uma porta e a tampa do relógio, mas o locatário não nos notificou, somente está entregando o imóvel. Pergunta: De quem é a responsabilidade? BDI Responde: Nos termos do art. 23, § 1º, alínea “f”, bem como das alíneas “g” e “d”, da Lei do Inquilinato n° 8.245/91,...
BDIPergunta: Podemos negativar o locatário por débitos de aluguéis e encargos em contrato de locação onde não consta cláusula que autorize a negativação e o protesto? BDI Responde: A Jurisprudência não é predominante sobre constar a cláusula ou não, mas é muito arriscado não ter a cláusula, pois inúmeras decisões entendem...
BDIPerguntas: 1 – Quando uma imobiliária (CNPJ) intermedeia uma venda e há parceria com um corretor CPF), como deverá ser o procedimento de tributação da comissão para o fisco, se o cliente declarar o pagamento da comissão para a imobiliária? 2 – Como ela deverá proceder com relação ao corretor? 3 – Vejamos...
BDIAlugamos um determinado espaço para um Crossfit. Os donos do Crossfit fizeram uma lanchonete de alvenaria na área externa, e recentemente também venderam o Crossift. O dono do imóvel e os antigos donos do Crossfit combinaram de que no prazo de 6 (seis) meses tentariam um acordo para o dono do...
BDI