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Administramos um condomínio o qual é composto de lojas comerciais no térreo, de frente para a via pública e acima se acham os apartamentos. A conta de água que abastece o condomínio é única. No ano passado, por ocasião do carnaval e por estar o edifício localizado de frente para...
BDICom relação a validade jurídica de documentações encaminhadas via e-mail e Whatsapp, especialmente Notificações Extrajudiciais para a apresentação de nova garantia locatícia ou desocupação do imóvel de forma amigável. Pergunta: Esses documentos encaminhados por meio eletrônico estão sendo aceitos pelos juízes como forma de comprovar que o locatário foi notificado? BDI Responde:...
BDITemos um contrato de locação com prazo de 60 meses, com data inicial em 2011. Em 2016 o locatário ingressou com uma Ação renovatória, que foi julgada procedente renovando o contrato por mais 5 (cinco) anos. Ocorreu que foi firmado um acordo após a sentença mas antes do trânsito em...
BDIEm um condomínio, o proprietário está alugando seu imóvel como AIRBNB. Pergunta: Pode ter AIRBNB em condomínio residencial? BDI Responde: Sobre a locação rápida pela plataforma e aplicativo AIRBNB (“Air Bed and Breakfast” - Ar, cama e café da manhã, em português). O assunto é polêmico, pois ainda não se tem uma...
BDIMaria comprou um imóvel de 3 (três) pessoas em 1997. Até o momento não foi feito a escritura deste imóvel. Em 2004, um dos proprietários registrais deste imóvel faleceu sem outorgar a escritura. Atualmente, o mesmo está com cadastro junto a CNIB por conta de débitos judiciais de um dos...
BDIAdministramos alguns apartamentos em um prédio bastante visado em nosso município por sua localização estratégica. Ocorre que ao reajustar o aluguel em dezembro de 2022, conseguimos uma negociação junto ao proprietário para que fosse dado um desconto durante os próximos 12 (doze) meses. O aluguel teria que ser reajustado em...
BDIUm imóvel foi doado com reserva de usufruto a favor dos doadores, com direito de acrescer o direito ao cônjuge sobrevivente, ademais foi gravado com as cláusulas restritivas de inalienabilidade, enquanto os doadores usufrutuários fossem vivos, de impenhorabilidade e incomunicabilidade enquanto o bem pertencer aos donatários. Um dos doadores e usufrutuário...
BDIUm contrato de 5 (cinco) anos venceu, a ação de renovação ainda está na fase de citação, pois são 5 (cinco) locadores e falta a citação de um deles. Acontece que em 5.3.2024, vai vencer o aluguel e ainda não foi definido o valor, pois a ação renovatória está em...
BDIPergunta: É legal a imobiliária administrar e fazer a guarda financeira da caução em um contrato de locação? BDI Responde: Sim. A caução poderá ser em nome do locador do imóvel ou de sua administradora (imobiliária), que também assina como procuradora no contrato de locação ou de administração. Todavia, mesmo que a...
BDIUm cliente de nossa imobiliária, alugou uma casa para uso comercial de sua clínica psicológica. Em uma madrugada arrombaram a porta dos fundos para roubar os pertences do locatário. A porta ficou totalmente estourada e danificada. Pergunta: De quem é a responsabilidade pela troca da porta? Do locatário ou do proprietário? BDI...
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