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Alugamos um imóvel comercial, prazo de 24 meses, que se iniciou em janeiro/2024 com a finalidade para ser um restaurante, ocorre que o negócio não deu certo, sendo que o locatário transformou o restaurante em uma loja de conveniência. A locadora não concorda que funcione no local a referida loja e...
BDIEstamos conduzindo uma venda na qual o comprador solicitou que sejam emitidas as certidões negativas de todos os proprietários antecessores que constam na matrícula do imóvel. Já foram emitidas as certidões negativas dos atuais proprietários nas quais está tudo em ordem. Ocorre que na matrícula datam registros de venda de 5...
BDIAtualmente meu cliente é proprietário de 80% de um imóvel e adquiriu mais 19,65% através de cessão de direitos hereditários. O herdeiro que detém o direito de 0,35% do imóvel é menor de idade e seu responsável não se manifesta de forma alguma sobre a venda dessa fração. Pergunta: Nesse caso,...
BDIAlugamos uma sala comercial de dois andares para uma empresa, onde a mesma não quer realizar nenhum contrato de manutenção do elevador existente, sendo que é sabido que o elevador pode vir a sofrer danos pelo não uso ou falta de manutenção. Pergunta: Posso obrigar o locatário a manter contrato...
BDIPergunta: Trata-se de vaga autônoma com matrícula própria. Poderiam nos enviar julgados onde a mesma poderá ser usucapida se demonstrado seu uso exclusivo pelo período legal em face do proprietário que consta na matrícula? BDI Responde: Veja os seguintes julgados: “Ementa: Usucapião extraordinária. Vaga de garagem com matrícula própria e vinculada...
BDIPergunta: Administramos os aluguéis de um condomínio que está passando por pintura predial, estão pintando a fachada do prédio, com isso a empresa que realizará a pintura solicitou que os moradores retirem as telas de proteção, dos apartamentos, o que gerou muitos moradores/locatários nos questionar sobre de quem é essa...
BDIEm um imóvel comercial o cano estourou na torneira. Trata-se do cano que vem do relógio e vai para caixa d'água. A locatária está falando que foi pressão, mas o bombeiro acha que não, que pressão não estoura torneira. O ocorrido aconteceu fora do horário comercial com a loja fechada,...
BDIUm locatário está inadimplente por 8 meses. O mesmo recebeu a preliminar de despejo, saiu do imóvel que é um lote, mas deixou muita sucata, lixo, etc. Foi necessário fazer uma limpeza do lote e contratar uma caçamba. Também foi necessário a aquisição de um novo portão, pois o locatário...
BDITemos um determinado cliente que fez um depósito caução na conta do proprietário 4 anos atrás, entretanto, nenhum deles estão encontrando o comprovante. Pergunta: Diante da situação como devemos proceder uma vez que não consta no contrato? BDI Responde: No caso, o proprietário deve saber do depósito caução feito de...
BDIUma enchente forte levou uma porta e a tampa do relógio, mas o locatário não nos notificou, somente está entregando o imóvel. Pergunta: De quem é a responsabilidade? BDI Responde: Nos termos do art. 23, § 1º, alínea “f”, bem como das alíneas “g” e “d”, da Lei do Inquilinato n° 8.245/91,...
BDI