BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
Fomos abordados pelo síndico em que foi apresentado o pedido de destituição por um quarto de condôminos, o mesmo alega que existem pessoas que assinaram e não houve identificação, bem como se existem procurações não foram apresentadas, enfim, vários questionamentos, bem como afirma, no mesmo condomínio, inúmeros condôminos favoráveis em...
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BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
Em nossa ação de despejo obtivemos êxito, como foi deferida a tutela, o locatário agravou e conseguiu o efeito suspensivo.
Pergunta: Existe alguma possibilidade de se julgar o mérito no agravo e for favorável ao locador, e o locatário ter que sair no prazo antes estabelecido?
BDI Responde: Entendemos que, sendo...
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BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um locatário reside no imóvel há 7 meses. Nesse período, vários problemas estruturais foram aparecendo, como: fissuras no teto, em vários cômodos, que foram encobertos com massa e tinta antes da entrada do inquilino (acobertamento dos vícios de construção) infiltrações no banheiro da suíte, que se encontra interditado (o locatário...
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BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um determinado prédio é todo de um só proprietário, contém 3 apartamentos alugados. Com as chuvas a água ficou empossada na laje, ocasionando infiltração no último apartamento. Esse último andar não é de acesso de nenhum dos moradores.
Pergunta: A responsabilidade de arrumar a laje para essa água escoar, é do...
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BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
Um cliente tem oferta de locação de imóvel residencial, porém sua intenção é de venda deste imóvel num futuro próximo. A indagação é no sentido de ser formalizado contrato de locação residencial por prazo indeterminado, e caso se concretize a proposta de venda dar-se-á a preferência da compra ao locatário.
Perguntas:
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BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
A convenção estipula o período do exercício do síndico e conselho fiscal de janeiro a dezembro de cada ano, com a realização da AGO para eleição de novo síndico e conselho fiscal. Este ano de 2024 ficamos impedidos de realizar a AGO em janeiro por conta de um problema com...
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BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
Perguntas:
1 – Uma determinada proprietária quer passar o contrato do aluguel para o nome da sua filha, mas se isso for feito, tem que ser feito um novo contrato?
2 – O reajuste no contrato atual é em outubro, se for feito outro contrato ou aditamento na data de hoje, o...
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BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
Solicito informações sobre a aplicação da decisão do STF (Cotas Condominiais) sobre a cobrança de condomínio sobre o número de unidades e não mais sobre a fração ideal.
Pergunta: Será necessário alterar a convenção para essa nova prática?
BDI Responde: Para a mudança do rateio que antes era por frações ideais...
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BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
Na vistoria de entrada identificamos que o vinil da piscina (cobertura) já possuía pequenos rasgos. Atualmente (período de uso dos locatários) as aberturas aumentaram.
Pergunta: A responsabilidade nesse caso, é dos locadores ou locatários?
BDI Responde: Neste caso, desde o início da locação, poderá ser provado que o vinil da piscina já...
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BDI Nº.14 / 2024 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Quais as implicações para um condomínio antigo, caso ocorra alguma intercorrência por conta da falta de acessibilidade como a construção de uma rampa para cadeirante? O Síndico possui responsabilidade?
BDI Responde: Em imóveis antigos, a acessibilidade não é obrigatória, como a construção de rampa, para proprietários que venham a ficar...
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