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Algumas lojas ficam no piso térreo do condomínio e ambas possuem guarda corpo na escada, que recentemente foram furtados. O locatário já entrou com o guarda corpo e segundo o proprietário, já veio quando na época em que o imóvel foi comprado. Pergunta: Solicito parecer sobre a responsabilidade, se é do...
BDIPergunta: Existe a possibilidade de utilizar o CUB como indexador de correção do aluguel? BDI Responde: Não. O CUB, assim como o INCC, são índices SETORIAIS utilizado somente na construção civil, medindo a variação do custo da construção civil (materiais, mão de obra etc.), o que é inaplicável ao contrato...
BDIUm casal vai outorgar uma procuração para uma incorporadora nos termos do artigo 35, § 4° da Lei 4591/64, para instituição de um condomínio de casas. Pergunta: Nos contratos de venda a incorporadora pode assinar em nome próprio ou ela assina o contrato representando os proprietários do imóvel? BDI Responde: ...
BDITenho um cliente que gostaria de averbar o contrato de locação firmado com o locatário à margem da matrícula do RGI. Ocorre que ele possui apenas contrato de compra e venda não registrado na matrícula do imóvel, ou seja, o registro está em nome do proprietário anterior. Ele insiste em...
BDIPergunta: Em um imóvel antigo, em torno de 10, 11 anos construído, a manutenção por conta do tempo seria a responsabilidade de quem, proprietário ou locatário? Exemplo: Válvula de descarga, interfone antigo e alguns outros itens. BDI Responde: Seja qual for a idade do imóvel, nos termos do art. 23, XII, §...
BDINo ano de 2022, um locatário de 3 (três) unidades alugadas em um prédio comercial, dirigiu-se a um funcionário da administração do condomínio para solicitar atendimento. Ocorre que, o tal funcionário e o locatário, iniciaram uma discussão gigante, provocando agressão física por parte do funcionário da administração do condomínio e...
BDIUm determinado prédio tem 5 anos de construção. Os moradores estão querendo pintar, uma vez que está muito sujo. Pergunta: De quem é a responsabilidade pela pintura? Dos proprietários ou dos locatários? BDI Responde: A pintura das instalações e dependências de uso comum é de responsabilidade do locatário, como despesa ordinária,...
BDIPerguntas: 1 – No contrato podemos obrigar o locatário fazer um seguro residencial? 2 – No término de contrato de 12 meses pode ser feito outro contrato com outro valor? Fazer uma renovação, sem seguir índice do IGPM? BDI Responde: 1 – Normalmente não se faz seguro em locação residencial, sendo obrigatório...
BDITemos um locatário cujo contrato vai fazer um ano dia 8.9.2024, porém ele entrou em contato querendo rescindir assim que completasse 12 meses para ser isento da multa, mas no contrato existe a cláusula dos 12 meses, onde diz que tem que ser avisado com 30 dias de antecedência. Pergunta:...
BDIPergunta: É possível inserir no contrato de locação, uma cláusula na qual o locatário outorga poderes para a administradora interagir em seu nome, perante as concessionárias de água e de energia? Estamos pagando a prorrogação. BDI Responde: Entendemos que, se o locatário quer que alguém resolva os seus problemas junto às...
BDI