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Temos uma locação desde 1995 para um banco, o qual sempre foram feitos aditivos para renovar o contrato por mais 5 (cinco) anos, sendo que agora uma vez que não houve acordo houve o ingresso da ação renovatória. Perguntas: 1 – Havendo acordo durante o processo o locatário poderá ingressar futuramente com...
BDIO meu cliente é uma imobiliária e está administrando a locação de um imóvel, cujo locador era o Sr. José (que faleceu durante a locação). O imóvel permaneceu locado e administrado pela minha cliente. Após o falecimento, a imobiliária não soube para quem repassar o aluguel, já que o Sr....
BDIEm um condomínio foi realizada a AGO anual. O condômino que se candidatou ao cargo de síndico possui duas unidades, junto a sua cônjuge, sendo que ele assinou pela sala 212 e a esposa pela sala 202. Constatou-se no dia seguinte, que o síndico eleito pela sala 212 estava inadimplente....
BDIPergunta: Um auxiliar de serviços Gerais de um condomínio é obrigado a receber correspondências dos moradores? BDI Responde: Depende. O recebimento de correspondências deverá estar prevista na Convenção e/ou Regimento Interno que poderá determinar quem são os responsáveis para o recebimento de encomendas etc, podendo ser a administração, podendo prever que e...
BDIAdministramos a locação de um apartamento desde 2.12.2013, com prazo final previsto para 1.6.2016 que atualmente permanece vigente a prazo indeterminado. Fomos procurados pelo locatário pleiteando o ressarcimento do fundo de reserva desde 2.10.2017, até a presente data (junho/2024). Verificamos em nossos arquivos e consta que o locatário solicitou o...
BDIEm um condomínio edilício, levantou-se a hipótese de retirar todo o teto de gesso da garagem (desde a construção), considerado fachada Interna. Perguntas: 1 – Para retirar todo o gesso é necessário quórum de 2/3 ou unanimidade? 2 – A convenção do Condomínio informa que para alteração de fachada, mesmo sendo interna, terá...
BDIPergunta: Colocação de placa publicitária em parede de condomínio é considerado alteração de fachada? Teria algum quórum? BDI Responde: Depende de cada casuística. Se o estabelecimento comercial está voltado para a via pública, não haveria o que se falar em alteração da fachada. Portanto será necessário saber se a placa publicitária implica...
BDIPergunta: Considerando que, por lei, uma construtora, ao fazer o parcelamento do solo urbano, deve proceder à entrega do empreendimento com toda a rede de energia elétrica finalizada e preparada para o uso, existe fundamento jurídico que ampare a pretensão de uma loteadora de requerer da concessionária de energia elétrica...
BDIO imóvel foi devolvido ao proprietário, através de mandado de imissão de posse, em ação de despejo, sendo que no seu interior ainda se encontram todos os bens do locatário. Perguntas: 1 - É possível cobrar aluguéis/perdas e danos pelo período em que tais bens móveis permaneçam no imóvel do proprietário até...
BDIAdministramos locações de imóveis para órgãos públicos, ultimamente estão exigindo nota fiscal para pagamento dos aluguéis. Em nosso entender, o contrato de locação respalda o negócio locatício e os recibos são válidos como comprovantes dos recebimentos dos aluguéis mensais. Pergunta: Gostaria de obter a fundamentação para embasamento junto ao setor do...
BDI