Aguarde, carregando...
O síndico de um condomínio ao qual prestamos serviços, nos solicitou que fosse elaborada uma declaração para que os funcionários que trabalham na portaria tomassem conhecimento e assinassem, visando assegurar os direitos dos condôminos e demais moradores, como segue: “D E C L A R A Ç Ã O Eu,______________, funcionário do...
BDIEstamos trabalhando em uma locação, na qual o fiador apresentou um imóvel como garantia em que 50% é dele e os outros 50% de seu irmão que é interditado, o mesmo é seu curador e assinaria pelo mesmo. Pergunta: Isso é possível? BDI Responde: Primeiramente é oportuno lembrar que o fiador responde...
BDIEm nosso condomínio estamos tendo um problema com um morador que foi síndico (anterior) e gostava de deixar a porta lateral do prédio (que dá para a garagem) aberta durante o dia inteiro com uma solicitação de fechar e passar a chave somente das 21h em diante. Essa porta fica...
BDIPergunta: Posso fazer uma locação comercial por 2 (dois) meses e caso permaneça segue o contrato normalmente por prazo indeterminado, ou se enquadra como locação por temporada? BDI Responde: Conforme o art. 2º da Lei nº 8.245, o contrato de locação poderá ser feito a qualquer prazo, inclusive a...
BDIDepois de mais de uma década, o condomínio recebeu um determinado valor de um dos processos de cobrança de inadimplência. Com isso alguns condôminos estão pleiteando que o valor seja dividido entre os condôminos. Pergunta: Os condôminos mais recentes terão o direito de participar da divisão do total que o condomínio...
BDIMinha mãe tinha um contrato de 30 (trinta) meses que terminou em outubro. O locador através da imobiliária disse que precisava assinar um novo contrato. (Esse novo contrato é novamente de 30 meses), terminando em 2027. Acontece que a proprietária quer vender a casa para uma construtora, e enviou o...
BDIPerguntas: 1 – O síndico de um condomínio tem o poder de exigir no edital de convocação para uma assembleia que os procuradores tragam as procurações com reconhecimento de firma, apesar de não haver na convenção a previsão para tal? 2 – Quando cita no Código Civil o terceiro com quem...
BDIPergunta: Temos um imóvel locado que tem 3 donos, a preferência de compra será do locatário ou dos demais condôminos? BDI Responde: O direito de preferência neste caso deverá ser exercido pelos 3 coproprietários do imóvel. Somente se não exercido esse direito é que o coproprietário pode vender a sua parte...
BDITemos um contrato comercial, que está por tendo indeterminado desde 2014. Pergunta: Existe a possibilidade de retirar o locatário do ponto? BDI Responde: Sim. Existe a possibilidade de desocupação do imóvel, mesmo que o contrato tenha sido por prazo indeterminado. Conforme o art. 57 da Lei do Inquilinato: “O contrato de locação...
BDIO locatário entrou em contato dizendo que o box do banheiro explodiu sozinho. Nunca houve um acontecimento desse no prédio, o profissional falou que é raro isso acontecer e que acontece com o manuseio errado. Pergunta: Como não há provas, de quem é a responsabilidade na locação? BDI Responde: Nesse caso, a...
BDI