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Pergunta: Quando um cliente contrata a imobiliária para comprar um imóvel específico, quem paga a imobiliária? BDI Responde: A comissão do corretor de imóveis nesse caso, será paga pelo promitente comprador do imóvel. Essa prática pode variar dependendo do tipo de transação e do acordo estabelecido entre as partes em um...
BDIEstamos vivendo uma crise de violência, assim, estamos com vários furtos e roubos de fiação elétrica nos imóveis locados. Pergunta: Essa responsabilidade de recolocar os fios cabe ao locador ou locatário? BDI Responde: Nesse caso, a responsabilidade é do locador já que o furto ou roubo é considerado caso fortuito. Se tratando...
BDIUm pretendente a locação de um imóvel, apresentou um fiador que tem um imóvel que recebeu em doação, estando o imóvel com a reserva com usufruto vitalício para os doadores. Pergunta: Esse imóvel serve como garantia para a locação? BDI Responde: Na fiança, o fiador responde com todos os seus bens, dinheiro,...
BDIPara a averbação do contrato de locação para o direito de preferência, e a necessidade de o proprietário assinar, não encontrei nenhuma menção disso na lei. Pergunta: Em que dispositivo legal temos a informação que o locador deva ser o proprietário? BDI Responde: Para a averbação do contrato de locação, para o...
BDIUma vez que minha cliente e autora da ação de obrigação de fazer, possuí 06 unidades no Condomínio. Perguntas: 1 – Para ser aprovado a deliberação e aprovação para a execução da impermeabilização total do térreo e sua forma de pagamento. Qual o quórum de votação necessário? 2 – Caso a representante legal...
BDIMeus clientes adquiriram uma propriedade por meio de um contrato de compra e venda, possuindo recibo de quitação e comprovante de recolhimento do ITBI. A aquisição ocorreu na década de 1990. Somente agora, os compradores decidiram regularizar a propriedade e descobrimos recentemente que um dos vendedores faleceu, deixando esposa e...
BDIEm nosso contrato de locação, temos uma cláusula que dispõe o seguinte: “Na hipótese de cobrança feita pela assessoria jurídica da imobiliária, serão devidos honorários advocatícios convencionais no importe equivalente a 10% (dez por cento - cobrança extrajudicial) ou 20% (vinte por cento - cobrança judicial) a serem calculados sobre...
BDIPergunta: Quais são os prazos de garantia da construção (integral, em todos os aspectos/partes/detalhes da obra), quando começa e quando termina este prazo? BDI Responde: Conforme o art. 618 do Código Civil: “Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o...
BDIFiz um contrato de locação em nome de pessoa jurídica, o valor é R$ 7.850,32, e a responsável (locador) pelo estabelecimento me informou que o contador da empresa orientou que ela recolha o carnê-leão, referente ao proprietário e com isso ela diminuirá o valor do aluguel a pagar. Pergunta: Isso é...
BDIPerguntas: 1 – Fizemos um contrato de arrendamento rural por 3 anos, sendo renovado por mais um ano, e agora o proprietário e arrendatário querem renovar por mais um ano? Como é arrendamento rural, pode ser feito dessa forma? 2 – Na mesma renovação de arrendamento já pode constar que não...
BDI