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Se quem comprou o imóvel foi apresentado pelo corretor, este tem direito à comissão Muitos não sabem a real atividade do corretor de imóveis, e isto acaba por gerar conflitos no momento do pagamento da comissão a este profissional. A função primordial do corretor é promover o “encontro” entre o vendedor...
Kênio de Souza Pereira*Um condômino tem o direito especial ao uso da laje conforme o Regimento Interno, sendo que o mesmo não construiu nada na mesma. Pergunta: A laje está causando infiltração para a sua unidade, sendo assim a responsabilidade de sanar a infiltração é do condomínio ou do condômino possuidor? BDI Responde: Conforme diz...
BDIAdministramos a locação de um apartamento em um condomínio, o qual teve a porta de entrada arrombada. Perguntas: 1 – A despesa para instalar uma porta nova pode ser cobrada do condomínio? 2 – A locatária exige que seja providenciado mais segurança no condomínio, como a instalação de câmeras. O locador é obrigado...
BDIEm condomínio edílico, foi realizada uma assembleia em 2020 para a eleição de um novo síndico, e o mandato finda em 31.7.2021. No mês de novembro/20, o síndico renunciou, e foi realizada outra assembleia para complementação de mandato até 31.7.2021. Pergunta: A síndica eleita quer realizar outra assembleia para que o...
BDIPergunta: A instalação de cortina de vidro não são consideradas fechamento de varandas? BDI Responde: Sim, são consideradas fechamentos de varandas. A Alteração de fachada é um tema polêmico, repleto de minúcias, e objeto de muita discussão na órbita judicial e condominial, devendo cada caso ser analisado com bom senso, através...
BDITenho um contrato de locação onde o proprietário atual comprou o imóvel, mas a administradora me informou que há mais de 2 anos não recebe o condomínio. Acontece que alugamos o imóvel com o condomínio incluso e repassamos o valor ao proprietário. Pergunta: A administradora pode, através de meios judiciais,...
BDITenho um contrato de locação com um cliente com o prazo de 10 anos, onde ao completar os 5 primeiros anos, haverá uma reunião para a negociação de um novo valor. Neste intervalo, o dono do imóvel resolveu vender o mesmo e o inquilino, pelo valor solicitado, não se interessou...
BDIEstou com uma inquilina que está com um entupimento e que, segundo ela, é por conta de gordura e a casa, aparentemente, não tem caixa de gordura. Pergunta: Toda casa é obrigada a ter caixa de gordura? Informei a inquilina que isto faz parte da manutenção do imóvel, pois a...
BDIPergunta: Como o locador pode evitar problemas ao autorizar uma sublocação? BDI Responde: Para que o locador não tenha problemas futuros, a sublocação não poderá ser feita de forma verbal, deverá ser autorizada, expressamente, por escrito, conforme diz a Lei do Inquilinato n° 8245/91, em seu art. 13: ”Art. 13. A cessão...
BDIUm despejo com fundamento, denúncia vazia (contrato vencido em junho), de locação para fins comerciais (salão de eventos, casamentos, etc), feita por uma pessoa física com garantia de caução de imóvel. O contrato é de 3 anos, sendo que ficou um ano e meio fechado por conta da Pandemia. Foi...
BDI