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Locamos um imóvel não residencial (barracão), cujo contrato de locação é garantido por fiança e com cláusula contratual prevendo que o locatário deva fazer o seguro contra incêndio, que assim procedeu. O imóvel teve um sinistro, na qual os bombeiros concluíram que o incêndio teve causa humana direta, subcausa chama...
BDITemos uma proprietária que alugou um apartamento para um locatário. No apartamento existe uma banheira que vem apresentando diversos defeitos. A proprietária já arrumou diversas vezes, lhe causando prejuízos. Pergunta: A locadora pode deixar de arrumar a banheira, interditando a mesma, tendo em vista não ser algo essencial para o...
BDIPergunta: Quando se tem um contrato de locação, onde consta uma cláusula que diz que, a cada 12 (doze) meses haverá um reajuste, mesmo assim é necessário notificar o locatário com antecedência sobre o reajuste? BDI Responde: Como consta a cláusula sobre o reajuste de aluguel não existe a obrigação do...
BDIA concessionária de energia elétrica está cobrando pela realização de serviços na rede, para efetivar a ligação do imóvel, apesar de, em 2016, ter declarado que não havia a necessidade desses serviços. A cobrança é feita sem que os referidos serviços sejam especificados. Pergunta: Existe alguma lei que permite à concessionária...
BDISe quem comprou o imóvel foi apresentado pelo corretor, este tem direito à comissão Muitos não sabem a real atividade do corretor de imóveis, e isto acaba por gerar conflitos no momento do pagamento da comissão a este profissional. A função primordial do corretor é promover o “encontro” entre o vendedor...
Kênio de Souza Pereira*Um condômino tem o direito especial ao uso da laje conforme o Regimento Interno, sendo que o mesmo não construiu nada na mesma. Pergunta: A laje está causando infiltração para a sua unidade, sendo assim a responsabilidade de sanar a infiltração é do condomínio ou do condômino possuidor? BDI Responde: Conforme diz...
BDIAdministramos a locação de um apartamento em um condomínio, o qual teve a porta de entrada arrombada. Perguntas: 1 – A despesa para instalar uma porta nova pode ser cobrada do condomínio? 2 – A locatária exige que seja providenciado mais segurança no condomínio, como a instalação de câmeras. O locador é obrigado...
BDIEm condomínio edílico, foi realizada uma assembleia em 2020 para a eleição de um novo síndico, e o mandato finda em 31.7.2021. No mês de novembro/20, o síndico renunciou, e foi realizada outra assembleia para complementação de mandato até 31.7.2021. Pergunta: A síndica eleita quer realizar outra assembleia para que o...
BDIPergunta: A instalação de cortina de vidro não são consideradas fechamento de varandas? BDI Responde: Sim, são consideradas fechamentos de varandas. A Alteração de fachada é um tema polêmico, repleto de minúcias, e objeto de muita discussão na órbita judicial e condominial, devendo cada caso ser analisado com bom senso, através...
BDITenho um contrato de locação onde o proprietário atual comprou o imóvel, mas a administradora me informou que há mais de 2 anos não recebe o condomínio. Acontece que alugamos o imóvel com o condomínio incluso e repassamos o valor ao proprietário. Pergunta: A administradora pode, através de meios judiciais,...
BDI