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Sandra Machado, de São Paulo Os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os proprietários de imóveis hipotecados pela construtora ao agente financeiro não respondem por essa dívida. A decisão beneficiou compradores de apartamentos em Maceió (AL), que corriam o risco de ver seus bens penhorados. Os...
(G. Mercantil 16.05.2001)Ademi diz que tributo é ilegal Empresários da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) estiveram, ontem, na Assembléia Legislativa. Eles foram alertar os deputados sobre o projeto de lei, enviado pelo Tribunal de Justiça, que adpta a cobrança da chamda Taxa Sobre Notas e Registros Cartoriais (TSNR) à Lei Federal...
(Jornal Comércio, Recife, 08.05.2001)Decisão do Superior Tribunal favorece comprador que não consegue quitar imóvel, além de abrir precedente na Justiça Uma decisão unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre um importante precedente na rescisão de contratos de compra e venda de imóveis entre pessoas físicas sem a intermediação de construtoras,...
(Diário do Comércio, 18.4.2001, Consultoria, pág. 9)A primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das administradoras de shopping centers foi desfavorável ao governo. Ao apreciar o recurso pioneiro envolvendo a matéria que chegou ao tribunal, impetrado pela Jereissati Centros Comerciais S/A, do Ceará, a...
(Gaz. Mercantil, 20.9.2000)Em mais de 30 anos de experiência como administrador de bens imóveis e condomínios, tenho observado o comportamento dos síndicos dos mais diversos edifícios da cidade de São Paulo. A maioria, diga-se de passagem, é gente trabalhadora, ética, honesta, responsável e com espírito de equipe. Requisitos fundamentais para um cidadão...
José Roberto Graiche (*)A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que o financiamento para compra da casa própria, mesmo não sendo vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, deve ser corrigido no mês de março de 1990 pelo mesmo indicador, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 84,32%. A...
(Gazeta Mercantil, 17.8.2000)A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo de São Paulo, abriu cinco processos de licitação para a construção de 600 a 1880 apartamentos nos municípios de São Paulo, Osasco, Carapicuiba, Santo André e São Bernardo do Campo. As empresas vencedoras das licitações deverão construir conjuntos habitacionais com toda...
(D.Comº 22.2.01)Henrique Paiva Cardoso e Marina Spínola, de São Paulo A cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só pode ser efetivada após a confirmação de registro imobiliário. Essa foi a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão favoreceu a advogada Flávia Maria Ribeiro Cantal, proprietária...
(Gazeta Mercantil, SP, 21.2.01)A profissão de corretor de imóveis é a única no Brasil regulamentada duas vezes. Mesmo depois da primeira regulamentação em 1962, qualquer desempregado ainda podia se tornar um corretor. Somente em 1978, quando da segunda regulamentação, é que a profissão ganhou restrições. Hoje, para se tornar um corretor de imóveis é...
(Diário Popular, 30.6.2000)Normas desenvolvidas pela USP irão atestar a segurança Fundação Carlos Alberto Vanzolini, entidade sem fins lucrativos que trabalha em convênio com a Universidade de São Paulo (USP), está lançando novo serviço para atestar as boas práticas de informática adotadas pelo registro de imóveis de todo o país. A Fundação Vanzolini possui larga...
(G. Mercantil, 1º.12.2000)