LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE \"IPEVEMAR\" DE MAIO DE 2002 - VALOR MÉDIO
Maio/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Notícias
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O \"BEM DE FAMÍLIA\" E OS CREDORES
Fernando Sobral da Cruz e Maria Helena Castro Gurgel (*) Embora o chamado “bem de família” já exista no direito positivo brasileiro, desde o advento do Código Civil de 1916, apenas recentemente, com a lei 8.009 de 1990, que dispõe sobre a sua impenhorabilidade, é que...
Fernando Sobral da Cruz e Maria Helena Castro Gurgel (*)DIREITO DE VIZINHANÇA - CONSTRUÇÃO DE MURO QUE IMPEDE LUZ E AR PARA VIZINHA
O proprietário de um imóvel, no Paraná, Everson Gomes da Silva, conseguiu, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Resp 263464), anular decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que impede a construção de um muro no seu lote, por causa das janelas da vizinha, Arlete Deá Verussa, construídas...
Rosângela Maria de OliveiraSUPERPROTEÇÃO DOS INADIMPLENTES
Sergio Luiz Abrantes Lembi e Aimoré Freitas (*) Proprietários e administradores de imóveis não têm dúvida de que os índices de inadimplência de inquilinos, agravados com a morosidade do Judiciário na solução das ações de despejo, seriam a principal causa de desestímulo à locação. De...
Sergio Luiz Abrantes Lembi e Aimoré Freitas (*)LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR DE ABRIL DE 2002 - VALOR MÉDIO
Abril/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)ÚNICO IMÓVEL DE FAMÍLIA PODE SER DESMEMBRADO
O único imóvel residencial da família pode ser desmembrado para penhora. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso de Marlisa Berti Leite de Moraes contra o Banespa. Marlisa pretendia evitar no STJ a penhora do imóvel residencial situado na cidade de...
(DCI 20.02.2002)LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR - MARÇO DE 2002 - VALOR MÉDIO
Março./2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)IPTU - MANTIDA LIMINAR QUE SUSPENDE PAGAMENTO
Ao comentar ontem a decisão do 1º Tribunal de Alçada Civil (TAC), que negou à Prefeitura de São Paulo a cassação de liminar que suspendeu o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo pelo Shopping Anália Franco, a prefeita Marta Suplicy afirmou: “Não estamos perdendo a batalha do...
(DCI, SP 06.03.2002)SETOR DE IMÓVEIS QUER MUDAR PLANO DIRETOR
Construtoras e imobiliárias afirmam que normas propostas paralisarão obras no Centro Davi Franzon Mesmo antes de sua aprovação, o Plano Diretor da cidade de São Paulo já vem criando desagrados. O projeto do secretário de planejamento Jorge Wilhem deverá ter como primeiro obstáculo a discordância por...
(DCI, SP 26.03.2002)TEXTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL SERÁ MELHORADO
Comissão que aperfeiçoa o Código aponta temas importantes a serem mudados Mudanças no TEXTO do novo Código Civil (CC) aperfeiçoam as leis que entrarão em vigor em 2003. Esse é o trabalho de um grupo de especialistas convidados pelo relator do CC e deputado Ricardo Fiúza (PPB-PE) para integrar uma comissão...
(G. Mercantil 21.01.2002)
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