Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ontem uma derrota que pode custar pelo menos R$2,7 bilhões ao governo. A maioria dos ministros entendeu que as parcelas das indenizações decorrentes de desapropriações de terras têm de ser corrigidas por juros compensatórios anuais de 12% e não por...
Mariângela GallucciPara o advogado Jaques Bushatsky, especialista em Direito Imobiliário, o entendimento do STJ está correto. \"Não há dúvidas de que uma apólice de seguro acompanhada de um documento que prove a ocorrência do sinistro é um título executivo extrajudicial\", afirma ele. Bushatsky explica que a prova do sinistro é a...
(Gazeta Mercantil, 20.03.2001)Out./2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
Indexador em financiamento A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, no julgamento da Apelação nº 330718-2, decidiu que a TR (taxa referencial) não pode ser usada como indexador dos contratos financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação e que é ilegal a utilização da Tabela Price para amortização...
(D. Comº., BHzte, 7.6.2001)Clarice Chiquetto – de São Paulo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu esta semana, por maioria (vinte e dois votos a dois), declarar a inconstitucionalidade da parte final de dispositivo contido no artigo 18 da Lei Complementar 437/99 de Porto Alegre, que se...
(G. Mercantil, 22.06.2001)A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Grupo OK e a Recram Empreendimentos Imobiliários a devolver 80% dos valores pagos pelo casal Alves Rodrigues na compra de um imóvel em São Paulo. Os ministros concluíram que a pessoa que assumiu um compromisso de compra e venda...
(G. Merc. 12.06.2001)Maio/2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Andréa Botelho O locador de imóvel que recebe, como pessoa física, aluguel superior a R$ 5 mil por mês pode reduzir o valor do Imposto de Renda que recolhe pelo carnê-leão, mediante um planejamento tributário. Segundo o diretor da Confirp Consultoria Contábil, Reginaldo Domingos, é...
(DCI 28/8/2001)Jul./2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Set./2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)