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A falta de conhecimento da lei pode causar problemas entre inquilino e proprietário As benfeitorias que o inquilino fizer no imóvel podem ser motivo de atrito com o proprietário, se a mbos não souberem quem deve pagar a conta. Jaques Bushatsky, advogado especializado em locação, diz que para determinar quem vai...
(O Est. SP., 05.05.97)O DIÁRIO DAS LEIS, junto com a ABAMI, apoiou e participou do 1º SEMINÁRIO NORTE/NORDESTE de Direito Imobiliário e do 1º FÓRUM NACIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, eventos promovidos pelo Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico - INAJUR, no Centro de Convenções de Sergipe, em Aracaju, nos dias 17, 18 e 19...
1º Fórum Nacional de Corretores de ImóveisSerá realizado de 29 de setembro a 3 de outubro de 1997, no São Paulo Hilton, em São Paulo, o IX Congresso Brasileiro de Avaliações e Perícias. O evento, promovido pelo IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, terá como tema oficial "ACOMPANHANDO A EVOLUÇÃO DOS TEMPOS". Tem...
Ana Cláudia Cruz Quem está programando a compra da casa própria ou de um imóvel para investir vai encontrar um grande número de opções na Região Metropolitana de São Paulo. Animados com a crescente procura, os construtores e incorporadores estão investindo, principalmente, no lançamento de apartamentos de dois e três dormitórios,...
Lançamentos atingiram número recorde de 14.627 unidades, no primeiro trimestre do anoCLEIDE FLORESTA - free-lance para Folha Forma ainda pouco conhecida de financiar a casa própria, o consórcio imobiliário deve passar por modificações nos próximos dias. Funcionando há cerca de cinco anos, esse sistema de financiamento conta hoje com 35.943 consorciados ativos, segundo a Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio (Abac). De acordo com...
Abac (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios), administradoras e construtorasABRIL/97 ÍNDICE PERIÓDICO DE VALOR MÉDIO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS ...
(AABIC)Saiba quais são os aspectos legais que envolvem a construção e as vias que devem ser percorridas para evitar irregularidades Magali Balloti Antes de iniciar a construção, existem alguns caminhos legais que o proprietário terá de percorrer para regularizar a obra. Muitos desses passos podem ser tomados pelo arquiteto, que já conhece...
(O Est. SP., 04.05.97)Por não ser considerado pessoa jurídica, o condomínio não está obrigado a apresentar declaração de ajuste anual, ainda que, por exigência legal, se encontre cadastrado no CGC. Por outro lado, a Instrução Normativa 87/84, da Secretaria da Receita Federal, obriga os condomínios que auferiram rendimentos de capital ou que pagaram...
(Informativo SECOVI nº 23/97)O síndico deve prestar as contas à Assembléia Geral e não individualmente aos condôminos. Isso é o que prevê o artigo 22 da Lei 4.591/64. Trata-se de uma proteção legal para evitar transtornos desnecessários ao síndico e evitar que ele fique indefinidamente prestando contas, ao sabor de interesses particulares. Sua...
(Informativo SECOVI nº 23/97)A Caixa Econômica Federal elevou de 20% para 25% o comprometimento da renda familiar com o pagamento da prestação da casa própria no Programa Carta de Crédito CEF destinado à classe média. A elevação do comprometimento de renda visa a permitir que o futuro mutuário possa arcar com a prestação...
("Jornal da Tarde" , 29.04.97)