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KÊNIO DE SOUZA Nos dias de hoje, com a falta de tempo aliada a rotinas exaustivas e agitadas, procuramos formas mais práticas e ágeis de resolver as questões do dia a dia – preferencialmente, gastando menos. Quando se trata de um condomínio, isso deve ser levado mais a sério, tendo em...
O tempo - 02/02/2014Como todos sabem, em novembro de 2012 entrou em funcionamento o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). A partir de então, é possível a emissão de certidões eletrônicas, aquelas solicitadas e materializadas por outro cartório que não o...
ARPEN-SP - 03/02/2014Em busca da segurança do imóvel, é preciso saber que assinar um contrato também envolve compromisso e riscos. No programa STJ 25 Anos, você vai acompanhar relatos que mostram a felicidade da realização de um sonho, mas também vai conhecer pessoas que tiveram de procurar a Justiça por causa de problemas...
STJ – 03/02/2014O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares que suspendem o efeito de decisões judiciais que impediam o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos Municípios de São José do Rio Preto (SP) e Caçador (SC). As liminares foram concedidas nas Suspensões de Liminar (SL) 755 e 757, respectivamente. Na...
STF – 03/02/2014Quem acha que estampar as fachadas de prédios com dezenas de placas aumenta as chances de vender um imóvel está enganado. Profissionais do mercado imobiliário afirmam que o acúmulo de anúncios de “Vende-se” e de “Aluga-se” na entrada de casas e de condomínios pode causar desvalorização – além de comprometer...
AABIC - 31/01/2014Ao entender que mesmo localizado em área pública e em situação irregular, um imóvel pode ser adquirido por usucapião, a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP ratificou a decisão de primeira instância que rejeitou ação do Ministério Público do Estado de São Paulo para extinguir o processo sem resolução...
IRegitradores - 31/01/2014A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5869/13, do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que concede desconto no aluguel durante o período que durarem as obras consideradas urgentes no imóvel alugado. Hoje o inquilino só tem direito ao abatimento do aluguel se os reparos durarem mais de dez dias (Lei...
IRegistradores - 31/01/2014O Incra apresenta nesta sexta-feira (31) o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que automatizou a certificação de imóveis rurais. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, em Palmas (TO), no horário das 9h às 16h30. A apresentação é destinada aos profissionais de georreferenciamento credenciados e oficiais...
INCRA - 30/01/2014Sentença proferida pelo juiz Emerson Ricardo Fernandes, em regime de mutirão pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, condenou o Município de Campo Grande a declarar o direito do SENAI de Mato Grosso do Sul à imunidade do IPTU sobre seus imóveis, desde que utilizados...
TJMS – 31/01/2014O juiz da 5ª Vara Cível da Capital, Jorge Paulo dos Santos, determinou que o tabelião de um cartório da capital pague indenização de R$ 129.534,90, por conta de erro em transação de compra e venda de imóvel. J.W.S.M. disse que, após comprar um lote no bairro Santa Amélia, na região...
TJMG- 30/01/2014