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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Financiamento imobiliário com recursos da poupança bate recorde

O número de imóveis financiados com recursos da poupança cresceu 17% em 2013 no país, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). No ano passado, foram financiadas a aquisição e a construção de 530 mil imóveis ante 453 mil em 2012....

Folha de São Paulo - 21/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Veja sites e aplicativos que podem ajudar na hora de comprar um imóvel

SÃO PAULO – Hoje em dia, antes de ir atrás de uma imobiliária, os futuros compradores de imóveis procuram informações de preço e localização pela internet. Por isso, é preciso saber quais são os melhores sites, e agora até aplicativos, que são mais confiáveis para fazer pesquisas. Veja abaixo algumas ferramentas...

UOL Economia - 20/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

As obrigações do fiador no contrato de locação - correção

Na notícia especial “As obrigações do fiador no contrato de locação”, publicada no dia 19 /01/2014, informamos incorretamente que débitos advindos depois do falecimento do locatário não são direcionados ao fiador. Retificando a informação, esclarecemos que a lei 8245/91 sofreu alterações em 2009. A regra válida estabelece que o fiador,...

STJ - 21/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Justiça determina leilão de bem comum para extinção de condomínio

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por P. F. E. contra seu irmão, determinando a alienação do imóvel pertencente a eles, por meio de leilão por valor não inferior a R$ 262.000,00. Narra a autora que é proprietária em comunhão com seu irmão...

TJMS - 16/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Produtor já pode preencher cadastro exigido no Código Florestal

Aguardado desde a publicação no novo Código Florestal, em maio de 2012, o aplicativo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está disponível da página do Ministério do Meio Ambiente na internet. O envio do documento preenchido ao órgão ambiental, no entanto, ainda depende de instrução normativa a ser assinada...

Senado – 20/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis

A exigência de fiador em contratos de locação de imóveis urbanos poderá ser extinta de acordo com o projeto de lei ( PLS 29/2003), do senador Paulo Paim (PT-RS), que aguarda votação terminativa. Porém, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é pela rejeição da matéria. O projeto...

Senado - 17/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Condomínio não pode proibir acesso a espaço comum

O Condomínio Solar Rivera, em Cuiabá, está impedido de proibir o livre acesso e trânsito nos espaços gourmet, churrasqueiras, salão de festas, elevadores, quadras, piscinas e todos os espaços comuns por parte condôminos Sérgio Donizeti Nunes e Vera Lucia Ferrari e suas famílias que, em tese, estariam inadimplentes. A decisão...

TJMT - 17/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

As obrigações do fiador no contrato de locação - atualizada

Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes de afiançar uma pessoa, é preciso ficar atento às responsabilidades assumidas e, sobretudo, à relação de confiança que se tem...

STJ - 19/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Imóvel particular locado pela União é regido pela Lei n.º 8.666/93 e também pela lei do inquilinato

O TRF da 1.ª Região determinou o reajuste de aluguel de imóvel particular alugado pela União de acordo com Índice Geral de Preços – Mercado (IGPM). O entendimento unânime foi da 5.ª Turma do Tribunal ao julgar apelações da proprietária do imóvel e da União contra sentença que assegurou a...

TRF1 – 15/01/14
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Prestação de contas de condomínios residenciais não é atividade exclusiva de contador

A atividade-fim dos condomínios residenciais não está sujeita à fiscalização dos Conselhos de Contabilidade. Esse foi o entendimento da 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região depois de analisar recurso apresentado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI) contra sentença que anulou as multas impostas aos condomínios residenciais que...

TRF1 - 16/01/2014
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