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Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram o pedido de indenização por danos morais feito por alguns moradores do condomínio do edifício Pau-Brasil, em Belo Horizonte. Eles requereram o pagamento sob o argumento de que foram expostos a situação vexatória depois que...
Implementar inovações tecnológicas é aposta dentro das construtoras brasileiras. Entre as pequenas e médias, novas ferramentas podem diminuir custos operacionais - através de aplicativos que otimizem tempo e reduzam custos. Para as grandes a inovação aparece já para o consumidor final, com empreendimentos que abusem do uso de novas tecnologias. “A...
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, julgou parcialmente procedentes os pedidos de um aposentado de 88 anos e determinou a reintegração da posse de um casarão localizado na rua Bernardo Guimarães, no bairro Santo Agostinho. Na decisão, o juiz ainda determinou a desocupação...
Uma nova modalidade de assembleia nos condomínios começou a ganhar contornos com a expansão da banda larga nos centros urbanos e a explosão no uso da internet e de mobiles pelos brasileiros. É a assembleia virtual, operada através de plataformas online, em que cada condômino possui login e senha próprias...
A Construtora Habitare deverá restituir a importância de R$ 74.7620 mil por descumprimento de obrigação contratada. O valor é referente a pagamentos de prestações de imóvel efetuados por um comprador. A decisão é da juíza da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, que determinou também a rescisão...
O juiz da 30ª Vara Cível da capital, Geraldo David de Camargo, decidiu que a construtora Dínamo deve pagar para L.B.N. indenização de R$ 10 mil e devolver os R$ 68.950,20 referente ao valor já pago por um apartamento comprado na planta. O imóvel não foi entregue no prazo contratual,...
Dúvida do internauta: Em uma reportagem de EXAME.com sobre o valor do imóvel declarado no imposto de renda eu vi a informação de que o valor de aquisição do imóvel é composto do valor constante na escritura e que podem ser acrescidos a essa quantia a corretagem (caso tenha sido...
Rodrigo PaixãoO 1º Juizado Cível de Santa Maria condenou um morador a indenizar a síndica do condomínio, pelo envio de mensagem que sugere a possibilidade de utilização indevida dos valores do condomínio. O réu recorreu, mas a decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. De acordo com os autos, o...
Quem teve a posse, durante algum período de 2013, de imóveis ou terra nua em valor superior a 300 mil reais, aliás, fica obrigado a entregar a declaração de imposto de renda 2014, ainda que não se enquadre em nenhuma outra regra de obrigatoriedade. O imóvel que se possuía em 2013...
O preço baixo é o grande atrativo para a aquisição de um imóvel em leilão, mas antes de realizar a compra é necessário tomar algumas precauções. Para isso, a AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências preparou 12 dicas para auxiliar os consumidores nessa etapa. A compra da...