BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Comentário: Um contrato particular de promessa de permuta teve seu registro negado pelo Oficial Registrador. Suscitada a dúvida o Juiz manteve a decisão do Oficial do Cartório. O Tribunal manteve a sentença do Juiz. O Desembargador afirmou que, em inúmeras outras oportunidades, o Tribunal autorizou o registro de referido contrato...
BDI nº 23 - Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Pergunta: Na venda de um imóvel, entra uma casa como parte de pagamento; quem paga o ITBI da casa recebida como parte pagamento? (G.A.A. - São Bento do Sul, SC)
(leia a resposta clicando aqui)
BDI nº 23 - Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O 8º Grupo Cível do TJRS condenou o locador de um imóvel a indenizar dois inquilinos por danos morais. O réu ofendeu os autores com expressões racistas e deverá pagar indenização de R$ 5 mil para cada um.
Caso
As vítimas ajuizaram ação de indenização na Comarca de Caxias do Sul, alegando...
TJRS - 10/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: É possível fazer inventário extrajudicial de somente parte do acervo do espólio?(A.A.B.M. - Fortaleza dos Nogueiras, MA)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Herdeiro falecido depois de encerrado o inventário de antecessor – Necessidade de abrir novo inventário
(CSM-SP)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Comentário: Neste acórdão verificou-se o motivo pelo qual não foi registrado um formal de partilha. Ocorre que a parte interessada no registro pretendeu utilizar um inventário já encerrado de um...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Havendo duas locações – uma residencial e outra comercial – envolvendo os mesmos locador e locatário, gostaria de saber se é possível cumular os despejos e cobranças em relação aos dois imóveis visto tratar-se de locações distintas em uma mesma ação? (J.T.N....
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Vendedor responde pelo débito condominial quando o condomínio não tem conhecimento da compra e venda realizada
(TJSP)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: O condomínio propôs ação de cobrança de taxas condominiais contra a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), por desconhecer que esta havia negociado...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Vou participar de uma reunião no condomínio onde resido. Tomei conhecimento de que entre os requerentes da assembleia extraordinária, há um condômino representado por procuração que foi assinada por um terceiro sem poderes. Pergunta: Qual a consequência? É anulável essa assembleia? Gostaria...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Sylvie Boëchat*
BDI nº 2 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte...
BDI, Sylvie Boëchat
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Imóvel a ser leiloado, ocupado por posseiros – Como interromper a prescrição aquisitiva para usucapião
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: 1 - No caso de haver longa demora entre a penhora e a avaliação do bem e seu leilão, para interromper o prazo para a aquisição pelo usucapião,...
BDI, Perguntas & Respostas
