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Práticas de prevenção de acidentes são essenciais para garantir a segurança e a tranquilidade da vida em condomínio Entre os fatores que melhoram a segurança de um condomínio, estão as melhores práticas para a prevenção de acidentes.O Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em parceria com o Corpo de Bombeiros, orienta que...
São Paulo - A compra de um imóvel em leilão pode gerar uma economia de 20% a 40%, em relação ao preço de mercado. Contudo, alertam especialistas, para que a economia valha a pena e a aquisição não se transforme em um pesadelo, é preciso tomar alguns cuidados. De acordo com...
Caracteriza-se como bem de família, protegido pela impenhorabilidade, aquele único bem imóvel da família, utilizado para sua moradia (Lei 8.009/90, artigo 1º). Assim, caso a destinação do imóvel não seja exclusivamente o abrigo da entidade familiar, a proteção legal não incidirá sobre ele. Nesse sentido foi a decisão recente da Turma...
Setor, que consiste na locação de espaços privativos por pessoas físicas ou jurídicas, deve faturar R$ 85 milhões neste ano O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) passou a classificar o self storage como uma atividade imobiliária. A decisão, baseada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 6810-2), enquadra...
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente o pedido de danos morais formulado por uma mulher contra o locador da casa que aluga. Ela pedia indenização de R$ 15 mil alegando alguns problemas, entre eles a presença de baratas, o transbordamento de uma caixa de esgoto e...
Admite-se ação de nunciação de obra nova demolitória movida pelo condomínio contra condômino que realiza obra irregular que altera a fachada e traz risco para a segurança do prédio. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso de um condômino contra o condomínio....
A 4ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, negou provimento a agravo de instrumento interposto por empresa inconformada com a determinação, em antecipação de tutela fixada pela Justiça de primeiro grau, de que arque com os custos do aluguel mensal de uma nova residência a um homem que teve de...
A omissão verificada na publicação de edital de leilão, que transferiu encargos de IPTU ao arrematante, não constitui vício insanável que justifique a nulidade da arrematação. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela massa falida Desenvolvimento de Engenharia Ltda. contra...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área de reserva legal está condicionada à sua prévia averbação na matrícula do imóvel, conforme exigido pela Lei 4.771/65. A necessidade de registro da reserva legal, agora no Cadastro Ambiental...
Os condomínios residenciais e comerciais têm obrigações em relação à segurança e bem-estar dos moradores e usuários. Essas atividades têm que respeitar um calendário. A cada seis meses, por exemplo, o síndico ou a administradora do condomínio deve limpar a caixa d’água e analisar a qualidade da água. A cada...