BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
"Todo aquele que contrata financiamento para aquisição de um bem, seja móvel ou imóvel, necessita, para o caso de transferência dos direitos e obrigações decorrentes do empréstimo tomado, a anuência do agente financeiro..." Com este entendimento, Desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJRS negaram pedido de indenização para a autora...
TJRS - 13/12/2013
BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
Segunda, 16 Dezembro 2013 09:38
São muitos os detalhes e as armadilhas no caminho de quem se dispõe a comprar um imóvel
O aumento das ofertas imobiliárias no fim de ano despertam no brasileiro o velho sonho de adquirir a casa própria. Mas conciliar a moradia ideal a um bom negócio não...
Jornal Correio Braziliense
BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador para chegar ao seu apartamento, no oitavo andar de um prédio residencial no Espírito Santo, por estar em atraso com...
STJ - 13/12/2013
BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
O juiz da 16ª Vara Cível de Natal, André Luís de Medeiros, deferiu parcialmente um pedido de rescisão de contrato oriundo da aquisição de um imóvel orçado em R$ 784,3 mil, cujo comprador alegou tratar-se de propaganda enganosa. O autor da ação vive em Natal, mas o apartamento alvo do...
TJRN - 10/12/2013
BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
A Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 27.152,80 e a ressarcir os aluguéis pagos pelo agricultor Manoel Otaciano da Silva. Ele precisou morar de aluguel após a queda de poste que destruiu parte da casa dele. A decisão é da 3ª Câmara...
TJCE - 10/12/2013
BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
BDI nº 24 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Solicitação: Matérias: legislação, jurisprudência sobre a possibilidade de transformação de bairro/loteamento aberto, no qual as vias são públicas, em um condomínio. Existe uma Associação de Moradores que está se mobilizando nesse propósito, com o objetivo de investir em segurança e melhorias dos serviços/lazer,...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
Retomada do imóvel em locação verbal
BDI nº 24 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Em contrato verbal para fins residenciais de locação de imóvel, o locador pretende a retomada do imóvel, muito embora a inquilina pague pontualmente o aluguel. O que deve fazer o locador para retomar o imóvel e quais...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
Américo Izidoro Angélico*
BDI nº 24 - ano: 2013 - (Comentários & Doutrina)
Comentário do BDI: Essa modalidade nova de locação comercial abre caminho para o melhor acomodamento e utilização por parte do locatário. O presente artigo vem acompanhado com um modelo dessa modalidade de locação. Leia e entenda mais.
CONCEITO
I. LOCAÇÃO“BUILT TO SUIT”- CONTRATO.
A...
BDI, Américo Izidoro Angélico
BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
Daniel Varques de São Paulo
Pouco comum, a venda na modalidade de crédito associativo gera reclamação de clientes por uma cobrança referente à correção pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).
Nesse sistema, voltado a pessoas de baixa renda, o financiamento é garantido pelo banco na hora da compra do imóvel...
Portal da UOL - 08/12/2013
BDI Nº.0 / 2013 - Notícias
BDI nº 24 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Recebemos um contrato de locação onde ficou estipulado que no valor do aluguel acertado, estavam incluídas as despesas de condomínio e IPTU. Querendo o locatário rescindir o contrato, pergunto: Tem ele o direito de receber valores de fundo de reserva do condomínio,...
BDI, Perguntas & Respostas
