BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O registrador não é responsável pelos elementos fornecidos pelo engenheiro que elaborou o memorial descritivo
BDI nº 2 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Pergunta: Foi prenotado, neste Serviço Predial, Instrumento Particular de Instituição de Condomínio, com requerimento prévio de averbação de construção. Dito condomínio será composto por 9 (nove) unidades residenciais edificadas (7...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Locação de um imóvel para uma entidade assistencial. Pleiteia a locatária que seja alterada a finalidade para fins sociais. Isso é possível? A lei fala de locação comercial, residencial e não residencial para moradia de colaboradores. Como fazer? (F.C. – Paulínia, SP)
Resposta:...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rateio igualitário das despesas condominiais não implica em enriquecimento sem causa dos proprietários de maior fração ideal
(STJ)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: Não fosse a dificuldade que trazem rateios de forma diversa num mesmo condomínio, o mais exato é que as taxas ordinárias sejam rateadas igualmente entre unidades de tamanhos...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O atraso na conclusão de obras gera o direito do comprador receber reparação civil por danos materiais e morais
(TJRS)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: O atraso na entrega de imóvel gera responsabilidade civil para a construtora que deverá indenizar por todos os danos materiais comprovados, bem como por danos morais....
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Entrevista: Matrícula de Imóvel - Parte IV - Desmembramento, Desdobro e Loteamento
Julio Cesar Borges Baiz
BDI nº 2 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
Continuamos com a série de entrevistas sobre “Matrícula de Imóvel”.
Para responder às nossas perguntas, convocamos uma expert no tema, Dra. Maria Aparecida Bianchin Pacheco (Oficiala do Registro de Imóveis,...
BDI, Julio Cesar Borges Baiz
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ter a posse imediata de fazenda em desapropriação na região de Araçatuba (SP).
Para o ministro, o Incra não demonstrou haver risco concreto de confronto entre trabalhadores...
STJ - 07/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O TRF da 1.ª Região decidiu que não se deve penhorar bem de família como forma de pagamento de contrato de abertura de crédito. O entendimento unânime foi da 5.ª Turma do Tribunal após analisar recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que indeferiu seu pedido de penhora...
Assessoria de Comunicação Social - Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Para agilizar as transações que envolvem imóveis, a lei 11.977/2009 prevê que todos os registradores terão de contar com plataforma on-line para o registro. Válida para todos os estados, a lei determina que o documento deve migrar para versão eletrônica até 8 de julho de 2014.
A pouco mais de seis...
Gazeta do Povo
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Corretor – Avaliação de imóvel em outro estado da federação - Desnecessidade de inscrição secundária
BDI nº 1 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Um corretor do Creci-MG pode efetuar uma avaliação de um Imóvel no Estado do Rio de Janeiro? (M.J.G. – Carangola, MG)
Resposta: (...)
Clique aqui para ler a íntegra da...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – Sub-rogação
João Pedro Lamana Paiva*
BDI nº 1 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Inovações trazidas pela Lei Federal nº 12.810, de 15 de maio de 2013.
Desde o advento da Lei Federal nº 12.703, de 7 de agosto de 2012, muitas foram as discussões entre...
BDI, Assuntos Cartorários
