BDI Nº.13 / 2012 - Notícias
O XII Encontro Imobiliário da OAB-MG que foi promovido pelo Diário das Leis foi um enorme sucesso, tendo batido o recorde de público do auditório principal da Ordem dos Advogados dos Brasil, seção Minas Gerais, no dia 19 de junho. Mais de 350 pessoas, dentre elas, advogados, empresários, engenheiros, corretores...
Kênio de Souza Pereira
BDI Nº.13 / 2012 - Notícias
Comprar um imóvel na planta, com objetivo de ganhar com a valorização do bem, é visto por muitas pessoas como uma alternativa interessante. Mas será que adquirir um bem ainda no papel é mesmo a melhor opção para quem pretende entrar neste mercado?
Na opinião do CEO da Vitacon Incorporadora,...
BDI Nº.13 / 2012 - Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que questionava valor pago pela desapropriação de área destinada à criação de reserva extrativista no Acre. A Segunda Turma seguiu o voto do relator, ministro Humberto Martins.
O Ibama alegava...
BDI Nº.12 / 2012 - Notícias
O Crea-MS e a superintendência regional do Incra promoveram nesta sexta-feira (25), no auditório do Conselho, um seminário para capacitação de profissionais habilitados a realizar serviços de georreferenciamento das propriedades rurais em Mato Grosso do Sul. O evento teve como objetivo dirimir dúvidas a fim de reduzir incorreções contidas...
BDI Nº.12 / 2012 - Notícias
Estabelecimentos úteis ao cidadão nem sempre garantem valorização às unidades
SÃO PAULO - Um imóvel nunca é igual a outro, mesmo que tenham metragem, tipologia e arquitetura iguais. A localização e a vizinhança fazem toda a diferença. Por isso, antes de escolher uma nova unidade, é importante olhar ao redor. Alguns...
BDI Nº.12 / 2012 - Notícias
Proprietários que recebem imóveis com metragem inferior à contratada, na hora da compra, podem exigir complemento da área, abatimento no valor ou mesmo rescindir o contrato.
No momento da vistoria, caso constate que a diferença entre o contratado e o recebido seja superior a 5%, o artigo 500 do novo Código...
BDI Nº.12 / 2012 - Notícias
A Turma firmou o entendimento de que a nua propriedade é suscetível de constrição judicial, salvo se o imóvel do executado for considerado bem de família. Na hipótese dos autos, a proteção conferida pela Lei nº 8.009/1990 foi estendida ao imóvel do nu-proprietário (executado), onde reside sua genitora na condição...
BDI Nº.11 / 2012 - Notícias
Proposta (PL 692/11) que altera a legislação que rege os cartórios de notas e registros está sendo analisada pela Comissão de Trabalho da Câmara.
A proposta do Poder Executivo determina que os estados e municípios serão os responsáveis pela legislação que cria e organiza os cartórios. Hoje, por falta de legislação...
BDI Nº.11 / 2012 - Notícias
Welington Vital de Oliveira
São Paulo - Os proprietários de imóveis serão proibidos de cobrar mais de 12 prestações de aluguel por ano, de cobrar aluguel em dobro ou de qualquer outro valor que aumente a taxa mensal de locação estabelecida no contrato, com a aprovação do substitutivo do projeto de...
BDI Nº.11 / 2012 - Notícias
Conviver em um condomínio exige que os moradores saibam conviver com os mais diversos tipos de comportamento. Porém, sempre existem atitudes que podem refletir de forma negativa no dia a dia dos vizinhos.
Para ajudar os moradores a resolverem as pendências internas, existe o livro de queixas do condomínio....