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Não é incomum moradores de edifícios, ao chegar em casa, depararem com o porteiro tirando aquele cochilo. Durante o inverno então, alguns chegam a levar cobertores e até toucas de lã para tornar a soneca mais confortável. Mas, afinal, qual é a função desses profissionais, principalmente no turno da noite? Sócio...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida procuração que permitia a transferência de bens de uma empresa para antigo sócio, como pagamento de cotas societárias. Os ministros observaram que a procuração foi lavrada depois da alteração do contrato social que estabeleceu novas regras para alienação de...
Comentário do BDI: Muito comum na compra e venda de imóveis a utilização de cheques e notas promissórias. Cada uma dessas cártulas tem prazo próprio para execução (6 meses, para o cheque; 3 anos, para a Nota Promissória), em caso de não pagamento. Caso ultrapasse o limite para a execução,...
Juliana Schincariol e Marcela Ayres, da Reuters Preço de aluguéis no Brasil deixou para trás o robusto avanço, iniciando um ciclo de desaceleração em 2013 Um trabalhador e uma bandeira do Brasil em um canteiro de obras são refletidos na parede de um prédio comercial na Avenida Paulista Um trabalhador e uma bandeira...
A principal e mais importante assembleia do ano que definirá as despesas do condomínio costuma ocorrer no início do ano. É nesta época que os moradores discutem, votam e aprovam o orçamento do prédio para o próximo exercício. “Essa assembleia também vai aprovar o orçamento do ano anterior. Se as contas...
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que concedeu segurança para declarar isenção de Imposto de Renda sobre o lucro patrimonial referente a valores recebidos pelo impetrante na venda de imóvel de sua propriedade e utilizados no pagamento de outro, na mesma cidade. A magistrada de primeiro grau...
Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos suspendeu a cobrança do IPTU 2014 nos valores lançados no carnê de três proprietários que ingressaram com Mandado de Segurança contra a Prefeitura de Campo Grande sob o argumento de que houve um acréscimo desproporcional em relação ao...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (20/11), a obrigação da Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. de devolver os valores pagos pela terapeuta T.J.S.P., referentes a contrato de compra de imóvel. A decisão teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo...
Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, já enfrentado anteriormente pelo STJ e reanalisado pela Turma após embargos de divergência, doação efetuada pelo pai...
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes de afiançar uma pessoa, é preciso ficar atento às responsabilidades assumidas e, sobretudo, à relação de confiança que se tem...