BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Relações locatícias comerciais passaram a buscar o diálogo (A propósito da renovatória)
Arnon Velmovitsky*
BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A proteção do fundo de comércio, conquistado pelo esforço diuturno do locatário, foi inicialmente contemplada no Decreto 24.150, de 20 de abril de 1934, conhecido como “Lei de Luvas”, tendo sido...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A nova norma de reforma das edificações e seu impacto nas relações condominiais
Augusta Coutinho Loch*
BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Aumento no custo da reforma, burocracia para pequenos reparos e contribuição em termos de segurança.
A nova norma NBR 16.280: 2014 da Associação Brasileira das Normas Técnicas (ABNT), que estabelece...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU de um Imóvel adquirido na “planta” com atraso na entrega?
Patrick Magalhães Teixeira*
BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Quando se adquire um imóvel na “planta” o comprador deve prestar muita atenção nas cláusulas contratuais que especificam suas obrigações, principalmente com relação às...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Julio Cesar Borges Baiz
BDI nº 17 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
Continuamos com a série de entrevistas sobre “Usucapião”.
Para esclarecer as dúvidas, consultamos um estudioso do tema, Dr. Euclydes Jorge Addeu (Advogado há mais de 30 anos nas áreas Cível e Trabalhista).
Portanto, fala Doutor!
BDI: Usucapião também se aplica a imóveis comerciais?
Dr....
BDI, Fala Doutor!
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Para adquirir esta obra, acesse: Livros do Diário das Leis
O instituto do bem de família, ou bem de residência da família, é a formalização jurídica de uma das necessidades fundamentais do homem - a moradia. Sua estruturação, porém, requer a consideração das diferentes searas jurídicas que o envolvem - propriedade familiar,...
Diário das Leis, 11.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O ministro Luis Felipe Salomão decidiu submeter à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial que discute se é válida a cláusula contratual que prevê a responsabilidade do comprador pelo saldo residual existente após o pagamento de todas as parcelas do financiamento imobiliário em contratos não cobertos...
STJ, 10.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A 6ª Turma Cível do TJDFT deferiu pedido de casal para deixar de pagar as prestações de apartamento comprado na planta da empresa São Geraldo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado em 1ª Instância, a...
TJDFT, 10.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Capinzal que negou indenização por danos materiais, pleiteada por homem que teve a casa atingida por telhas desprendidas do hotel vizinho, em razão de uma forte tempestade. Em apelação, o autor alegou que o estabelecimento não levara...
TJSC, 10.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá), manteve o arrendamento rural da Fazenda Nossa Senhora de Fátima, com área de mais de 5 mil hectares, localizada no município, ao requerente Adriano Xavier Pivetta. O contrato de venda do imóvel, cujos donos originários são...
TJMT, 10.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
É constitucional a Lei Municipal de Viamão que isenta o IPTU dos imóveis residenciais e não residenciais que possuem a fachada principal localizada em ruas onde funcionam feiras livres de hortifrutigranjeiros. A decisão é dos Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado
O julgamento ocorreu nessa...
TJRS, 9.9.2014
