BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 18 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Pergunta: Fiz um contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arrependimento. O cartório de registro não quis averbar na matrícula por causa dessa cláusula. Parece que segundo o Código Civil, está correto, mas segundo as normas de cartórios de registro imobiliário,...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Exoneração de fiança em contrato em curso, não vencido - Impossibilidade
BDI nº 18 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: O fiador de um contrato de locação notificou o locador com relação a sua renúncia da fiança prestada. Pergunta: Qual o prazo que o fiador fica responsável pela fiança prestada? O contrato...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 18 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Tenho um cliente que é incorporador e entre suas atividades consta a de aluguéis de imóveis próprios. No final do ano de 2013 a empresa terminou a construção de um prédio de 15 andares com 96 apartamentos que serão alugados. É obrigatório...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 18 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Contrato de compra e venda de imóvel. Não foi dado sinal. Desistência pelo comprador. Existência de estipulação de multa por conta de descumprimento. O vendedor pode cobrar a multa estipulada no contrato pela desistência do comprador? Qual o embasamento legal? (S.C.J. -...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A comissão de corretagem e o contrato de exclusividade firmado com imobiliárias
Sarah Ghedin Orlandin*
BDI nº 18 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
É comum que uma pessoa coloque o seu imóvel à venda em mais de uma imobiliária, para que o seu objetivo (venda) seja alcançado de forma mais célere, assim vários...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Frank Wendel Chossani*
BDI nº 18 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
A Lei nº 11.441/07 de 4 de janeiro de 2007, que alterou o Código de Processo Civil (Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973), trouxe importante inovação jurídica ao tornar possível a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sérgio Eduardo Martinez*
BDI nº 18 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Para o cidadão comum, isto é, sem formação jurídica, talvez seja irrelevante ajustar a locação de imóvel de propriedade de pessoa jurídica (ou física) e de entes públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Porém, são situações que do ponto de...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Animais em condomínios: Regras mais específicas evitam brigas judiciais
Rodrigo Karpat*
BDI nº 18 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A manutenção de animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e condôminos. Porém, ter animais dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo...
BDI, Comentários e Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 18 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Desde que os preços dos imóveis começaram a subir expressivamente em 2007 vemos pessoas ansiosas e até torcendo para que ocorra uma “bolha” no Brasil, como se a queda de preços em torno de 70% fosse um grande benefício. Há...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Podem ser completados os anos necessários para a usucapião no decorrer do processo
(TJRN)
BDI nº 17 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: Ação de usucapião foi julgada improcedente pelo Juiz que considerou impossível o atendimento ao pedido inicial de que fosse reconhecida a prescrição aquisitiva. O depoimento da testemunha ficou prejudicado pela falta de...
BDI, Jurisprudência Comentada
